Honra e litígio no interior mineiro oitocentista
Apontamentos teóricos à luz de um estudo de caso
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-3748.2021.1.38654Palavras-chave:
Honra, Litígio, JustiçaResumo
Neste artigo abordamos o conceito de honra e realizamos um estudo de caso sobre o aumento da possibilidade de litígio devido à expansão do sistema de Justiça do Império do Brasil. A reflexão teórica se referência nas abordagens sociológico-histórica e antropológica da honra como fenômeno social, familiar e subjetivo. Os estudos históricos evidenciam que as disputas de honra, com a estruturação do Estado moderno, gradativamente passaram a ser objeto jurídico. Pessoas de variadas camadas sociais passam a usar a Justiça para defesa de sua imagem pessoal. A honra era um valor pelo qual compensavam as disputas, violentas ou não, pois conferia prestígio social. O caso de Pedro Cazanga, um morador do arraial de Arcos, interior das Minas Gerais oitocentista, que disputou na Justiça seu “direito” à honra, exemplifica a importância deste elemento para as relações sociais e as alternativas possibilitadas pelo sistema de Justiça.
Downloads
Referências
ANDRADE, Marcos Ferreira de. Elites Regionais e a Formação do Estado Imperial Brasileiro. Minas Gerais – Campanha da Princesa (1799-1850). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2008.
BARBOSA, Waldemar. A. Dicionário da Terra e da Gente de Minas. Belo Horizonte: Secretaria do Estado da Cultura/ Arquivo Público Mineiro, 1985.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução: Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
BÜSCHGES, Christian. Las Leyes del Honor – Honor y Estratificación Social en el Distrito de la Audiencia de Quito (Siglo XVIII). Revista de Indias, España, v. 3, n. 209, p. 55-84, 1997.
ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador: Formação do Estado e Civilização. Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
FARGE, Arlette. Famílias, a Honra e o Sigilo. In: CHARTIER, Roger (org.). História da Vida Privada III: da Renascença ao século das Luzes. Tradução: Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. p. 559-594.
FARGE, Arlette. Fragile Lives: Violence, Power and Solidarity in Eighteenth-Century Paris. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1993.
FARIA, Sheila de Castro. Mulheres forras - riqueza e estigma social. Tempo, Niterói, n. 9, p. 65-92, 2000. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=167018237005. Acesso em: 14 fev. 2020.
FORMIGA. Fórum de Formiga. Processos Criminais (1840-1850). Acervo do Fórum de Formiga, doc. 1, cx. 10. Formiga, 1844. Laboratório de Pesquisa e Conservação Documental da Universidade Federal de São João del-Rei.
FORMIGA. Fórum de Formiga. Processos Criminais (1840-1850). Acervo do Fórum de Formiga, doc. 4, cx. 10. Formiga, 1844. Laboratório de Pesquisa e Conservação Documental da Universidade Federal de São João del-Rei.
FORMIGA. Fórum de Formiga. Processos Criminais (1840-1850). Acervo do Fórum de Formiga, doc. 6, cx. 10. Formiga, 1844. Laboratório de Pesquisa e Conservação Documental da Universidade Federal de São João del-Rei.
FORMIGA. Fórum de Formiga. Processos Criminais (1840-1850). Acervo do Fórum de Formiga, doc. 14, cx. 10. Formiga, 1844. Laboratório de Pesquisa e Conservação Documental da Universidade Federal de São João del-Rei.
FORMIGA. Fórum de Formiga. Processos Criminais (1840-1850). Acervo do Fórum de Formiga, doc. 21, cx. 10. Formiga, 1844. Laboratório de Pesquisa e Conservação Documental da Universidade Federal de São João del-Rei.
FORMIGA. Fórum de Formiga. Processos Criminais (1840-1850). Acervo do Fórum de Formiga, doc. 7, cx. 15. Formiga, 1849. Laboratório de Pesquisa e Conservação Documental da Universidade Federal de São João del-Rei.
GRAÇA FILHO, Afonso de Alencastro. A princesa do Oeste e o mito da decadência de Minas Gerais. São João Del Rei (1831-1888). São Paulo: Annablume, 2002.
JOHNSON, Lyman L.; LIPSETT-RIVERA, Sonya (org.). The Faces of Honor – Sex, Shame and Violence in Colonial America. Albuquerque: University of New Mexico Press, 1998.
MENDES, Fábio Faria. O tributo de Sangue: Recrutamento Militar e Construção do Estado no Brasil Imperial. 1997. Tese (Doutorado em Ciência Política e Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 1997.
MUCHEMBLED, Robert. Uma História da Violência. Do final da Idade Média aos nossos dias. Tradução: Luís Filipe Sarmento. Rio de Janeiro: Edições 70, 2014.
PATTERSON, Orlando. Escravidão e Morte Social: Um Estudo Comparativo. Tradução: Fábio Duarte Joly. São Paulo: Edusp, 2008.
PERISTIANY, John George; PITT-RIVERS, Julian (org.). Honor and Grace in Anthropology. Cambridge/UK: University of Cambridge Press, 2005.
PINTO, Francisco Eduardo. A hidra de sete bocas. Sesmeiros e posseiros em conflito no povoamento das Minas Gerais (1750-1822). Juiz de Fora/MG: Editora UFJF, 2014.
PITT-RIVERS, Julian. Honour and Social Status. In: PERISTIANY, John George. Honor and Shame: The Values of Mediterranean Society. London/UK: Weidenfeld and Nicolson, 1965.
POWELL, Edward. A Arbitragem e o Direito na Inglaterra dos Finais da Idade Média. In: HESPANHA, António Manuel (org.). Justiça e litigiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. p. 167-193.
REVEL, Jacques. Os usos da civilidade. In: CHARTIER, Roger. História da Vida Privada III: da Renascença ao Século das Luzes. Tradução: Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, vol. 3, 2009, p. 169-208.
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagens às Nascentes do Rio São Francisco. Tradução: Regina Regis Junqueira. São Paulo: Ed. USP, 1975.
SOBRINHO, José Francisco de Paula. A Formação Histórica das comunidades no Brasil. Estudo da criação do arraial de São Vicente Férrer da Formiga. Sua História e Sua Gente. Belo Horizonte: Gráfica e Editora Del Rey, 2007. v. 1.
SPIERENBURG, Pieter. A history of murder: Personal violence in Europe from the middle ages to the present. Polity, 2008.
SPINOSO, Vanessa. Quem quer servir à justiça? Os sertões como espaços anacrônicos da civilização. Caicó, Natal, v. 17, n. 39, p. 82-104, jul./dez. 2016.
STEWART, Frank Henderson. Honor. London/UK: The University of Chicago Press, 1994.
SUTIL, Séfora Semíramis. Os sentidos da honra: virtudes femininas no universo masculino da região de Formiga/MG (1820-1870). 2020. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei/MG, 2020.
THOMPSON, Edward. Costumes em comum – estudos sobre a cultura popular tradicional. Tradução: Rosaura Eichemberg. São Paulo: Schwartcz, 1998.
VELLASCO, Ivan de Andrade. As Seduções da Ordem. Violência, criminalidade e administração da justiça Minas Gerais, século 19. São Paulo: Edusc/ Anpocs, 2004.
VELLASCO, Ivan de Andrade; SUTIL, Séfora Semíramis. Honra, litigiosidade e justiça: os crimes de honra na região de Formiga - Minas Gerais 1807-1875. Aedos, Porto Alegre, v. 9, n. 20, p. 276-295, ago. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Oficina do Historiador
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Oficina do Historiador implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Oficina do Historiador como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.