Corporativismo e proteção laboral no Estado Novo português: o caso dos acidentes de trabalho e doenças profissionais (1936-1974)
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-3748.2016.2.24562Palavras-chave:
Estado Novo, Corporativismo, Proteção LaboralResumo
O objetivo do seguinte artigo é analisar a relação entre os trabalhadores e o Estado Novo que constituiu um elemento relevante na compreensão do impacto da doutrina corporativa na sociedade portuguesa. Para cumprir tal objetivo, este ensaio centrar-se-á num aspeto específico: os acidentes laborais e as doenças profissionais. No que diz respeito à forma jurídica e mais precisamente à questão social e a sua relação com o regime corporativo, a ditadura portuguesa criou leis que envolviam a saúde e a segurança laboral que serão analisadas neste artigo.
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