A TEORIA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL DE JOHN LOCKE - Silveira (UFU), Luís Gustavo Guadalupe (Intuitio, 2008)
RESUMO: O objetivo geral deste trabalho é apresentar a fundamentação da teoria da desobediência civil de John Locke. Num primeiro momento, explicita o seu conceito de liberdade, relacionando-o com sua caracterização de estado de natureza, estado de guerra e estado civil, bem como apresentando outros conceitos relacionados, tais como lei de natureza, propriedade etc. Num segundo momento, o trabalho dedica-se ao tema do direito de resistência, apresentando os raciocínios do filósofo acerca da fundamentação do poder político, sua diferença frente a outros tipos de poderes, as causas da degeneração da sociedade e dos governos e a perda da autoridade dos soberanos com a conseqüente legitimidade da resistência. O trabalho busca compreender como o autor concilia as idéias aparentemente contraditórias de liberdade e obediência. São apresentadas também algumas novidades teóricas que Locke introduziu no campo da Filosofia Política. PALAVRAS-CHAVE: Locke. Liberdade. Direito de resistência. Desobediência civil.