Nacionalidade e democracia: pensando com e contra Marilena Chaui

Resumo

Mediante engajamento crítico com os escritos de Marilena Chaui sobre democracia e nacionalidade, o artigo defende que a nacionalidade é conducente à democracia na medida em que é capaz de criar um grau mínimo de união entre os cidadãos que os permite negociar os vários conflitos que os dividem sem pôr em questão a paridade participativa e o igual pertencimento de todos a um mesmo demos. Após reconstruir a crítica de Chaui à “nacionalidade”, o artigo localiza uma passagem em que a própria filósofa redefine o termo de modo a torná-lo compatível com a democracia. A nacionalidade é compatível com a democracia quando, longe de impor uma representação homogênea e estática do povo que asfixia o conflito e denega a paridade participativa, opera como um referente dinâmico que permite aos cidadãos participar igualmente da política e negociar sem violência os conflitos que os dividem, evitando assim que os diferentes grupos políticos do demos se desintegrem em diferentes demoi. Subscrevendo a definição de Chaui da democracia, o artigo recorre à articulação entre nacionalidade e democracia feita por pensadores políticos das eras moderna e contemporânea (tais quais John Stuart Mill, Friedrich Hertz e David Miller) e sugere que é justamente porque o conflito é um produto inevitável da convivência democrática que a existência de um grau mínimo de união e igualdade entre os cidadãos é indispensável para a manutenção da democracia. Ao satisfazer semelhante exigência, a nacionalidade pode ser considerada conducente à consolidação de uma democracia ao longo do tempo.