Constitucionalismo pluralista, bem viver e vida boa

A teoria dworkiniana da unidade de valor e o novo constitucionalismo latino-americano

Resumo

O presente artigo investiga a unidade de valor entre ética e moral, proposta por Ronald Dworkin, assumindo, como ponto de partida, o constitucionalismo pluralista latino-americano. Para tanto, o bem viver, afirmado pelas Constituições boliviana e equatoriana mediante o resgate da sabedoria indígena ancestral – pelo reconhecimento respectivamente do suma qamaña e do sumak kawsay como fundamentos da ordem constitucional – é problematizado a partir da relação que possui com o desafio de consolidação de uma vida boa que expresse o comprometimento com os valores de liberdade, igualdade e comunidade. Referido objeto demandou abordagem interdisciplinar, com destaque para a interação entre o Direito Constitucional e a Filosofia. Os resultados da investigação apontam para a convergência entre a concepção de vida boa aludida por Dworkin e o bem viver que fundamenta as constituições pluralistas latino-americanas. A pesquisa se insere na vertente jurídico-sociológica para o desenvolvimento de investigação de tipo jurídico-investigativo e técnica bibliográfica. Para consideração das fontes, foi adotado o procedimento de análise de conteúdo, com a predominância de raciocínios dedutivos e dialéticos.