Entre Serpentes e Toupeiras: a cultura do controle na contemporaneidade (ou sobre o caso do monitoramento eletrônico de presos no Brasil)
Palavras-chave:
Sociedade de controle, Cultura penal, Sistema carcerário, Substitutos penais, Monitoramento eletrônico.Resumo
O presente estudo pretende analisar a problemática relativa à cultura do controle penal na contemporaneidade. Para tanto, lança mão do exame do monitoramento eletrônico de presos no Brasil como modo exemplar da tendência estrutural que vem inundando amplamente o plano atual das práticas punitivas – mudança complexa e profunda no campo do controle do delito que transforma o modo de pensar e atuar dos agentes penais. Ao longo da crise das instituições correcionalistas no século XX, verifica-se que as experiências dos substitutos penais – mecanismos aplicados na tentativa de evitar a prisionalização e tentar lidar com a falência da pena de prisão –, em particular no Brasil, nada tiveram de impacto na minoração sobre o encarceramento; ao contrário, houve um aumento vertiginoso da população carcerária. O que se pode verificar, indubitavelmente, é o alargamento da rede controle do sistema penal sobre os cidadãos. Sobretudo, enfim, são estas próprias modificações nas práticas de poder de uma sociedade de controle que demonstram como operam os novos mecanismos de sanção, e caberá, suma, surpreender os diversos mecanismos de controle que estão sendo implementados no lugar dos meios de confinamento disciplinares.Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS
A submissão de originais para a Sistema Penal & Violência implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Sistema Penal & Violência como o meio da publicação original.
LICENÇA CREATIVE COMMONS
Em virtude de ser uma revista de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações científicas e educacionais, desde que citada a fonte. De acordo com a Licença Creative Commons CC-BY 4.0, adotada pela Sistema Penal & Violência o usuário deve respeitar os requisitos abaixo.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercialmente.
Porém, somente de acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira que a Sistema Penal & Violência apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.
Para mais detalhes sobre a licença Creative Commons, siga o link no rodapé desta página eletrônica.