Windscheid & Muther: a polêmica sobre a <i>actio</i> e a invenção da ideia de autonomia do Direito Processual

Autores

  • Salah Hassan Khaled Junior Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Palavras-chave:

processo, ação processual, pretensão, direito, história das ideias.

Resumo

O presente artigo explora a célebre polêmica entre Windscheid e Muther, na segunda metade do século XIX, valendo-se de uma abordagem que procura inovar ao tratar do tema a partir dos referenciais teóricos da história das ideias. Embora a polêmica instaurada entre os autores tenha sido objeto de inúmeras análises em função de sua importância para o desenvolvimento da autonomia do direito processual, a história das ideias preocupa-se com a difusão das ideias e, em especial, tem a proposta de narrar a biografia de uma ideia. Nesse sentido, o debate instaurado a partir do ataque de Muther às teses de Windscheid é reconhecidamente um dos marcos do pensamento jurídico contemporâneo, uma vez que a discussão protagonizada por ambos acabou promovendo avanços inegáveis no que se refere ao estabelecimento de um novo panorama, em que a ação processual deixou de ser considerada como dependente do direito material.

Biografia do Autor

Salah Hassan Khaled Junior, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Professor assistente de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS). Especialista em História do Brasil (FAPA). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Licenciado em História (FAPA). Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq). Autor de Ambição de Verdade no Processo Penal (Desconstrução Hermenêutica do Mito da Verdade Real) - jusPODIVM, 2009 e de Horizontes Identitários (A Construção da Narrativa Nacional Brasileira pela Historiografia do Século XIX) - EDIPUCRS, 2010.

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Publicado

2010-08-25

Edição

Seção

Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos