Politização da criminalidade e vulnerabilidade social: entre os paradigmase da justiça criminal e da seletividade penal

  • Luciano de Oliveira Souza Tourinho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia http://orcid.org/0000-0002-0442-4658
  • Ana Paula da Silva Sotero Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Mariana Gomes Lima Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • João Leles Nonato Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Palavras-chave: vulnerabilidade, politização da justiça, seletividade, criminalização

Resumo

O contexto contemporâneo reforça a existência de um processo de politização da justiça, resultando no abandono do caráter jurisdicionalpelos atores judiciais, que passam a perseguir objetivos políticos, a partir da substituição dos critérios relativos ao âmbito legal por paradigmas de oportunidade. Dessa forma, o processo penal, em sua concretude, direciona-se às classes sociais mais vulneráveis, numa relação de seletividade por vulnerabilidade, implicação negativa da relação entre disponibilidade de recursos materiais ou simbólicos e o acesso às múltiplas oportunidades. O poder político é exercido, como regra, por indivíduos que integram classes dominantes da sociedade: são os interesses desta que costumam ser contemplados, gerando prejuízos às camadas sociais menos favorecidas. A presente construção teórica objetiva explorar a relação entre política e seu exercício arbitrário, a partir da criminalização de condutas de grupos selecionados, resultando da revisão de literatura atinente às temáticas abordadas, com utilização do método dialético e uma abordagem crítica.

Biografia do Autor

Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Docente lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, na área de Direito, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Ana Paula da Silva Sotero, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Mariana Gomes Lima, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
João Leles Nonato, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

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Publicado
2016-12-31
Seção
Dossiê Criminalização da Política