A inclusão do relatório final da Comissão Nacional da Verdade na formação policial: Um passo necessário à consolidação democrática

  • Bruno Silveira Rigon PUCRS
  • Felipe Lazzari da Silveira PUCRS
  • Pablo Ornelas Rosa UFSC, PUC-SP
Palavras-chave: relatório final, Comissão Nacional da Verdade, formação, polícia.

Resumo

O presente artigo problematiza a possibilidade de inclusão da exigência do estudo do relatório final da Comissão Nacional da Verdade na formação dos agentes das polícias brasileira como uma forma necessária à consolidação democrática capaz de neutralizar a permanência autoritária da violência policial ainda presente após o processo de redemocratização.

Referências

ANISTIA INTERNACIONAL. “Eles nos tratam como animais”. Tortura e Maus Tratos no Brasil. Desumanização e Impunidade no Sistema de Justiça Criminal. Londres: Anistia Internacional, 2001.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2013.

________. Eichmann em Jerusalém: Um Relato Sobre a Banalidade do Mal. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

BATISTA, Nilo. Ainda há tempo de salvar as forças armadas da cilada da militarização da segurança pública. In: BATISTA, Vera Malaguti (org.). Paz Armada. Rio da Janeiro: Revan – ICC, 2012.

________. Fragmentos de um discurso sedicioso. Discursos Sediciosos – crime, direito e sociedade, nº 1. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis. Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. 2.Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2009.

BENEVIDES, Maria Victoria. Violência, povo e polícia. São Paulo: Brasiliense, 1983.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A Reprodução. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.

BUENO, Samira. Letalidade na ação policial. In: José Luiz Ratton (Org.), Renato Sérgio de Lima (Org.), Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Org.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2014, p. 512.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2008.

CALEGARI, Lizandro Carlos. Discursos pós-ditatoriais no cinema brasileiro: memória, trauma e violência. In: UMBACH, Rosani Ketzer;

CALEGARI, Lizandro Carlos; OURIQUE, João Luis Pereira. (Orgs.). Violência e memória na produção cultural. O autoritarismo na Alemanha e no Brasil. Santa Maria: Editora PPGL, 2012.

COMBLIN, P. Joseph. A Ideologia da Segurança Nacional. O poder militar na America Latina. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O Anti-Édipo. São Paulo: Ed. 34, 2010.

DELEUZE, Gilles. Conversações. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2010.

___________. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 2006.

___________. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria E. Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

___________. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

GARLAND, David. A cultura do controle. Crime e ordem social na sociedade contemporânea. Tradução: André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

HUGGINS, Martha K.; ZIMBARDO, Philip. G.; HARITOS-FATOUROS, Mika. Operários da Violência: Policiais Torturadores e Assassinos Reconstroem as Atrocidades Brasileiras. Brasília: UNB, 2006.

MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do direito. The Brazilians Lessons. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

MISSE, Michel. Crime e Violência no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011.

NEDER, Gizlene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro. Obediência e submissão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão. O autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

ROSA, Pablo O. Drogas e Biopolítica: Uma Genealogia da Redução de Danos. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. São Paulo, 2012.

SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente. 5. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2000.

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Comissão da Verdade não buscava investigar, mas sistematizar. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo-RS, 30 jan. 2015. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/539111-comissao-da-verdade-nao-buscava-investigar-mas-sistematizar-entrevista-especial-com-jose-carlos-moreira-da-silva-filho. Acesso em: 11 de fevereiro de 2015.

____________. Dever de memória e a construção da história viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do direito à memória e à verdade. In: PADRÓS, E. S. et al. (Orgs.). A ditadura de segurança nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985): história e memória. v. 4. Porto Alegre: Corag, 2009.

SIMMEL, Georg. Sociologia. Organização de Evaristo de Moraes Filho. São Paulo: Ática, 1983.

SOARES, Luiz Eduardo. PEC-51: revolução na arquitetura institucional da segurança pública. Boletim IBCCRIM, ano 21, n.º 252, novembro, 2013, p. 3-5.

SPIVAK, Gayatri. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.

SULOCKI, Victória-Amália de Sulocki. Autoritarismos presentes: Biopolítica, estado de exceção e poder soberano. In: PRADO, Gerado (Org.); Malan, DIOGO (Org.). Autoritarismo e Processo Penal Brasileiro. Col. Matrizes autoritárias do processo penal brasileiro. n. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

TAVARES DOS SANTOS, José-Vicente. Modernidade Tardia e Violência. In: José Luiz Ratton (Org.), Renato Sérgio de Lima (Org.), Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Org.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2014, p. 16-25.

WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

Publicado
2015-12-08
Seção
Dossiê Crime, Polícia e Justiça no Brasil