“A verdade como ‘revelação’ no processo penal: da gênese inquisitorial ao arbítrio do sistema misto”

Palavras-chave: sistemas, convencimento, verdade, inquisição, arbítrio.

Resumo

O artigo objetiva analisar a configuração dos sistemas processuais penais (inquisitivo e acusatório) em sua matriz histórica e identificar a conformação brasileira atual. Para além de simples narrativa, o trabalho procura demonstrar a relação entre a disposição sistêmica, a atuação judicial e a composição da verdade. A investigação é desenvolvida através de pesquisa teórica, por meio de levantamento bibliográfico e método indutivo, para possibilitar o confronto entre matrizes jurídicas distintas e questionar a fidelidade da recognição processual enquanto vertente do absoluto. Em sede de conclusão, verificou-se que o problema da verdade, enquanto fundamento processual, consiste na tangencialidade que lhe é inerente, pois variável segundo os anseios íntimos do intérprete. Assim, o processo penal democrático, deve ultrapassar a crença no “real” e substituí-la pela certeza na dignidade do ser humano, em toda dimensão de sua imperfectibilidade.

Biografia do Autor

Deise Helena Lora, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Universidade Federal de Santa Catarina, PUCRS

Direito - Ciências Criminais 

Pós-Graduação - Doutorado 

Referências

AGAMBEN, G. O que é contemporâneo? e outros ensaios. Trad. Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó: Argos, 2009.

ALONSO, P. A. Proceso y derecho procesal (introduccion). Madrid: Editoriales de Derecho Reunidas, 1997.

AMARAL, A. J. do. A política da prova e cultura punitiva: a governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contemporâneo. São Paulo: Almedina, 2014.

CARVALHO, S. Antimanual de criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

COUTINHO, J. N. de M. Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 46, n. 183, p. 103-115, jul.-set. 2009.

______. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Crítica a teoria do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

______. Introdução aos princípios gerais do processo penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, ano 30, v. 30, p. 163-198, 1998.

EYMERICH, N. Manual dos inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1999.

GAUER, R. M. C.. Conhecimento e aceleração (mito, verdade e tempo). In: GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.). A qualidade do tempo: para além das aparências históricas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 1-16.

GIACOMOLLI, N. J. Exigências e perspectivas do Processo Penal na contemporaneidade. In: GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.). Criminologia e sistemas penais contemporâneos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010, p. 274-294.

GOLDSCHMIDT, J. Principios denerales del proceso: problemas juridicos y politicos del proceso penal. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa America, 1962.

KHALED JR, S. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.

LOPES JR, A. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2015.

LOPES JR, A; GLOECKNER, R. J. Investigação preliminar no processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MANZINI, V. Tratado de derecho procesal penal. Buenos Aires: EJEA, 1951. Tomo I.

MARTINS, R. C. O ponto cego do direito. São Paulo: Atlas, 2013.

______. O mapeamento processual da verdade. In: PRADO, Geraldo; MARTINS, Rui Cunha; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Decisão Judicial: a cultura jurídica brasileira da transição para a democracia. Madrid: Marcial Pons, 2012.

PRADO, G. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

ROSA, A. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

______. Decisão penal: a bricolagem de significantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

ZAFFARONI, E. R. Crimenes de Masa. Buenos Aires: Ediciones Madres de Plaza de Mayo, 2010.

Publicado
2015-11-29
Seção
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos