Vidas (hiper)precárias: Políticas públicas penais e de segurança face às condições e vida de travestis e transexuais no Rio Grande do Sul

Autores

  • Beatriz Gershenson Aguinsky PUCRS
  • Guilherme Gomes Ferreira PUCRS
  • Marcelli Cipriani PUCRS

DOI:

https://doi.org/10.15448/2177-6784.2014.2.18589

Palavras-chave:

Travestilidades. Transexualidades. Sistema Penal. Sistema de Segurança Pública.

Resumo

Este artigo visa a analisar as experiências sociais de travestis e transexuais face o sistema penal e de segurança pública do Rio Grande do Sul, a fim de identificar como tais pessoas são tratadas e capturadas pelos mesmos. Para isso, foram desenvolvidas duas pesquisas, calcadas na aplicação de entrevistas a travestis e transexuais, a profissionais e técnicos penitenciários e a gestores da política penal e de segurança pública. As informações coletadas – que foram literalmente transcritas e, então, interpretadas – demonstraram, por um lado, a intensificação institucional da preocupação para com o acesso a prerrogativas da população trans e, por outro, a permanência de comportamentos discriminatórios na atuação de agentes estatais. Ainda, indicaram limitações materiais das políticas públicas examinadas e, por fim, a possibilidade de assimilação e de reprodução – por parte de travestis e transexuais – das diferentes formas de violência sofridas no interior do sistema penal e de segurança.

Biografia do Autor

Beatriz Gershenson Aguinsky, PUCRS

Bolsista de Produtividade em Pesquisa Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1982), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), especialização em Direitos Humanos pela ESMPU/UFRGS e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). É professora titular da Faculdade de Serviço Social da PUCRS onde, atualmente, exerce a função de Diretora; assistente social do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul; editora da Revista Textos e Contextos da Faculdade de Serviço Social da PUCRS; membro do conselho editorial científico da Revista Katalysis da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Infância e Juventude, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, socieducação, justiça restaurativa, direitos humanos, ética e formação profissional.

Guilherme Gomes Ferreira, PUCRS

Assistente Social (PUCRS, 2012) e Mestre em Serviço Social (PUCRS, 2014). Atualmente é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUCRS, com bolsa integral da CAPES. Presta assessoria técnica voluntária à Igualdade - associação de travestis e transexuais do Rio Grande do Sul, através de oficinas de saúde com travestis privadas de liberdade em regime fechado e oferecendo atendimento em matéria de Serviço Social. Atua também como voluntário em matéria de Serviço Social no G8-Generalizando - Grupo de Direitos Sexuais e de Gênero do Serviço de Assessoria Jurídica Gratuita da UFRGS. Tem experiência na área de Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Relações de Gênero; Diversidade Sexual e de Gênero; Transfeminismo; Teoria Queer e Teoria Marxista; Movimentos Sociais; Direitos Humanos; Criminologia Crítica; Acesso à Justiça; Justiça Restaurativa; e Infância e Juventude.

Marcelli Cipriani, PUCRS

É graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Participa do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC - PUCRS).

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Publicado

2014-12-21

Edição

v. 6 n. 2 (2014): Criminologia e Filosofia

Seção

Violência, Crime e Segurança Pública

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