Justiça Criminal e Justiça Restaurativa: possibilidades de ruptura com a lógica burocrático-retribucionista

  • Raffaella Pallamolla Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Daniel Achutti Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Justiça criminal moderna. Lógica burocrático-retribucionista. Justiça restaurativa.

Resumo

neste trabalho, os autores se propõem a analisar a lógica que orienta o funcionamento da justiça criminal e as possibilidades de alterá-la. Para a análise, são utilizados os estudos de Max Weber sobre as organizações modernas e seu caráter burocrático e racional, as críticas a ele dirigidas por parte de expoentes da sociologia das organizações, bem como o entendimento, do mesmo autor, sobre o Direito moderno enquanto organização burocrática racional-legal. Especificamente em relação à justiça criminal, aportam-se alguns resultados de pesquisa realizada na década de 1990 por Luis Flávio Sapori acerca do funcionamento da justiça criminal brasileira e as considerações abolicionistas da década anterior sobre a lógica burocrática da justiça criminal. Estas análises se somam ao diagnóstico de crise permanente da justiça criminal, sobretudo com base nos estudos de Michel Foucault, para redundarem na proposta de ruptura com a lógica burocrático-retribucionista do sistema de justiça criminal através do uso da justiça restaurativa. 

Biografia do Autor

Raffaella Pallamolla, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Doutoranda em Ciências Sociais pela PUCRS (Bolsista CAPES/PROSUP), com período sanduíche na Università di Bologna (Bolsista CAPES – proc. n. 12332/13-5) e em Direito Público pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB). Mestre em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB) e em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogada.
Daniel Achutti, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, com período sanduíche na Universidade de Leuven – Bélgica (bolsa CAPES – proc. n. 3770/10-9). Professor dos cursos de Mestrado e Graduação em Direito do Unilasalle/RS. Advogado.

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Publicado
2014-05-29
Seção
Dossiê Justiça Restaurativa