Práticas restaurativas e o campo judicial brasileiro: Um estudo de caso no juizado regional da infância e juventude de Porto Alegre

  • Iuscia Dutra Barboza Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Campo Judicial.

Resumo

Este artigo visa apresentar as conclusões do estudo de caso realizado junto à Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre. A proposta da pesquisa foi analisar em que medida a institucionalização das práticas restaurativas poderia contribuir para uma mudança de paradigma no campo judicial brasileiro. Para isso, a partir do arcabouço teórico do sociólogo Pierre Bourdieu e da análise de pesquisas sócio-jurídicas, foram conceituadas as práticas tradicionais de justiça a fim de fornecer um parâmetro de análise para os dados coletados no estudo de caso. Ao concluir, aponta-se que a justiça restaurativa se encontra em um processo de consolidação como uma alternativa às práticas tradicionais de administração de conflitos,  tendo a Central de Práticas Restaurativas contribuído para este movimento, em que pese a sua instituição não ter alterado substancialmente a forma de reprodução do espaço judicial objeto do estudo de caso realizado.

Biografia do Autor

Iuscia Dutra Barboza, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Publicado
2014-05-29
Seção
Dossiê Justiça Restaurativa