Análise acerca dos dispositivos institucionais que estruturam as desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.41222

Palavras-chave:

Desigualdade educacional, Ensino médio, Qualidade da educação, Sistema de Avaliação da Educação Básica

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os dispositivos institucionais que estruturam as desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro. Com isso, visa-se fazer uma reflexão sobre as constituições brasileiras e a legislação infraconstitucional, bem como analisar as pesquisas empíricas que versam sobre as desigualdades educacionais. Enquanto método de investigação, o estudo caracteriza-se como pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, cujo levantamento foi realizado a partir da análise do desenvolvimento histórico das constituições brasileiras, da legislação infraconstitucional relacionada ao ensino médio e das pesquisas empíricas associadas à desigualdade educacional na educação básica. Concluiu-se que, no Brasil, as instituições políticas e econômicas presentes favoreceram uma histórica desigualdade estruturada em um sistema econômico, político, jurídico e educacional que não garantiu os padrões mínimos de qualidade e equidade para assegurar o acesso, permanência e o êxito dos estudantes do ensino médio. Além disso, o Estado foi incapaz de proporcionar as condições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e educacionais para o desenvolvimento humano e o surgimento de uma educação de qualidade que garantisse a equidade e a justiça educacional, e promovesse a emancipação por meio da aquisição dos conhecimentos, habilidades, competências e atitudes oriundos do processo de educação formal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fábio Alexandre Ferreira Gusmão, Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, SE, Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade Tiradentes (UNIT), em Aracaju, SE, Brasil; mestre em Educação: Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP), em São Paulo, SP, Brasil. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade: sujeitos e práticas educativas da UNIT.

Simone Silveira Amorim, Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, SE, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Aracaju, SE, Brasil; mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Aracaju, SE, Brasil. Docente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Tiradentes (UNIT), em Aracaju, Sergipe, Brasil. Líder do Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade: sujeitos e práticas educativas da UNIT.

Referências

ABREU, Geysa Spitz Alcoforado. A homogeneização do ensino médio na década de 1930: estratégias de eficiência, racionalidade e controle. Educar em Revista, Curitiba, n. 2, p. 291-302, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602010000500018. Acesso em: 9 out. 2020.

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Tradução de Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

ALVES, Fátima; SOARES, José Francisco; XAVIER, Flávia Pereira. Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 84, p. 671–704, jul./dez. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000300005. Acesso em: 9 out. 2020.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1. Brasília, DF, p. 11429, 27 dez. 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 09 out. 2020.

BRASIL Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presiência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 12 mar. 2020.

BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 24 fev. 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 04 nov. 2020.

BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 10 nov. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 09 out. 2020.

BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 18 set. 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 09 out. 2020.

BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 24 jan. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 09 out. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 mar. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei n. 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei orgânica do ensino secundário. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, RJ. p. 5.978, abr. 1942. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 out. 2020.

BRASIL. Decreto n. 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925. Estabelece o concurso da União para a diffusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundario e o superior e dá outras providencias. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1925. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d16782aimpressao.htm. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Decreto n. 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Coleção de Leis do Império do Brasil: [S. l.], p. 71, v. 1, parte. I, out. 1827. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 4 mar. 2020.

BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. p. 1, 5 abr. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 12 mar. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 17 de fevereiro de 2017. Altera as leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. p. 1, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 23 maio 2018.

BRASIL. Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. p. 12265, 28 ago. 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6683.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Lei n.5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. p. 6377, 11 ago. 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 09 out. 2020.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica, 2018. Versão final. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 8 maio 2022.

CÉSAR, Cibele Comini; SOARES, José Francisco. Desigualdades acadêmicas induzidas pelo contexto escolar. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v.18, n.1/2, jan./dez. 2001. Disponível em: https://rebep.org.br/revista/article/view/346. Acesso em: 9 out. 2020.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE. A ineficiência da desigualdade. Síntese (LC/SES.37/4). Santiago: CEPAL, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43569/4/S1800303_pt.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.

CUNHA, Luiz Antônio. Ensino superior e universidade no Brasil. In: LOPES, Eliana Marta Teixeira; FILHO, Luciano Mendes Faria; VEIGA, Cynthia Greive (org.). 500 anos de educação no Brasil. 5. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 151-204.

FILHO, Luciano Mendes Faria. Instrução elementar no século XIX. In: LOPES, Eliana Marta Teixeira; FILHO, Luciano Mendes Faria; VEIGA, Cynthia. Greive. (org.). 500 anos de educação no Brasil. 5. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 135-150.

GONÇALVES, Flávio Oliveira; FRANÇA, Marco Túlio Aniceto. Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 639-662 out./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v16n61/v16n61a09.pdf. Acesso em: 9 out. 2020.

HILSDORF, Maria Lucia Spedo. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.

LAROS, Jacob Arie; MARCIANO, João Luiz; ANDRADE, Josemberg Moura de. Fatores associados ao desempenho escolar em Português: um estudo multinível por regiões. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 623-646, out./dez. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362012000400002. Acesso em: 9 out. 2020.

LIMONGI, Fernando; CHEILUB, José Antônio; FIGUEREDO, Argelina Cheibub. Participação política no Brasil. In: ARRETCHE, Marta (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Unesp, CEM, 2015. p. 23-49.

MEDEIROS, Marcelo; BARBOSA, Rogério J.; CARVALHAES, Flavio. Educação, desigualdade e redução da pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2447.pdf. Acesso em: 9 out. 2020.

MEDEIROS, Marcelo; OLIVEIRA, Luís Felipe Batista. Desigualdades regionais em educação: potencial de convergência. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 2, p. 561-585, maio/ago. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200012. Acesso em: 9 out. 2020.

MENEZES-FILHO, Naércio Aquino; OLIVEIRA, Alison Pablo. A contribuição da educação para a queda da desigualdade de renda per capita no Brasil. São Paulo: INSPER, 2014. Disponível em: https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2018/09/PolicyPaper_Educacao_Desigualdade.pdf. Acesso em: 09 out. 2020.

OLIVEIRA, João Batista de Araújo. Desigualdade e políticas compensatórias. In: BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon (org.). Os desafios da educação no Brasil. Tradução de Ricardo Silveira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 53-89.

OLIVEIRA, Rodrigo Carvalho; NETO, Raul da Mota Silveira. Expansão da escolaridade e redução da desigualdade regional de renda no Brasil entre 1995 e 2011: progressos recentes e desafios presentes. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 42-60, abr. 2016. Disponível em: https://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/viewFile/1618/1218. Acesso em: 9 out. 2020.

PIKETTY, Thomas. O capital do século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Tradução de Maria de Fátima Olivado Couto, Dorothée de Bruchard. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Desigualdades de oportunidades e resultados educacionais no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, p, 41-87, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100002. Acesso em: 9 out. 2020.

RIBEIRO, Carlos Costa; CENEIVA, Ricardo; BRITO, Murillo Marschner Alves. Estratificação educacional entre os jovens no Brasil: 1960 a 2010. In: ARRETCHE, Marta (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Unesp; CEM, 2015. p. 79-108.

SANDEL, Michael J. A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem comum? Tradução de Bhuvi Libanio. 1. ed. Rio de Janeiro, 2020.

SAVIANI, Dermeval. O estado e a promiscuidade entre o público e o privado na história da educação brasileira: In: SAVIANI, Dermeval. (org.) Estado e políticas educacionais na história da educação brasileira. Vitória: EDUFES, 2010. p.15-44.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 2. ed. São Paulo: Companhia da Letras, 2018.

SCHWARTZMAN, Simon. Os desafios da educação do Brasil. In: SCHWARTZMAN, Simon; BROCK, Colin. Os desafios da educação do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 9-51.

SCHWARTZMAN, Simon; CASTRO, Claudio de Moura. Ensino, formação profissional e questão da mão de obra. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 563-624, jul./set. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362013000300010. Acesso em: 9 out. 2020.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.88i219.749. Acesso em: 9 out. 2020.

VITELLI, Ricardo Ferreira; FRITSCH, Rosangela; SILVA, Rodrigo Dias. A desigualdade brasileira revelada pelo resultado de indicadores educacionais. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 26, n. 1, p. 31-49, jan./mar. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v26n1p31-49. Acesso em: 9 out. 2020.

Downloads

Publicado

2022-10-21

Como Citar

Gusmão, F. A. F., & Amorim, S. S. (2022). Análise acerca dos dispositivos institucionais que estruturam as desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro. Educação Por Escrito, 13(1), e41222. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.41222

Edição

Seção

Artigos