TY - JOUR AU - Ortega, André Randazzo AU - Hollerbach, Joana D'arc Germano PY - 2020/11/03 Y2 - 2024/03/29 TI - Os discursos oficiais sobre as leis 5.692/71 e 13.415/17: A defesa de uma educação a serviço do capital JF - Educação Por Escrito JA - Educ. Escr. VL - 11 IS - 2 SE - Artigos DO - 10.15448/2179-8435.2020.2.31592 UR - https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/porescrito/article/view/31592 SP - e31592 AB - <p>Este artigo objetiva analisar os discursos oficiais produzidos pelo Estado brasileiro acerca de duas importantes políticas educacionais para o ensino médio. Primeira, a Lei 5.692/71, conhecida como a reforma educacional da ditadura, que tornou compulsória a profissionalização em todo o 2º grau no país. Segunda, a Lei 13.415/17, mais recente política pública educacional de grande escala no Brasil, cujos pressupostos alteram o funcionamento do ensino médio nos mais diversos âmbitos em médio e longo prazo. Para tanto, buscamos a consolidada bibliografia existente sobre a primeira Lei e utilizamos a técnica da análise documental que, no caso, refere-se ao Parecer CFE n.º 45/72. Já para a segunda, propõe-se a análise das propagandas produzidas pelo Ministério da Educação sobre o “Novo Ensino Médio”. Nossa investigação nos evidenciou a existência de congruências estruturais nos discursos engendrados em ambas as ocasiões. Concomitantemente, argumentamos que os discursos e o tratamento dado pelo Estado para suas políticas educacionais fazem parte de um esforço para azeitar as condições necessárias para a implantação das reformas, garantindo, assim o atendimento dos interesses e demandas dos grandes capitalistas e dos setores produtivos na manutenção de uma educação a serviço do capital.</p> ER -