Análise acerca dos dispositivos institucionais que estruturam as desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.41222

Palavras-chave:

Desigualdade educacional, Ensino médio, Qualidade da educação, Sistema de Avaliação da Educação Básica

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os dispositivos institucionais que estruturam as desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro. Com isso, visa-se fazer uma reflexão sobre as constituições brasileiras e a legislação infraconstitucional, bem como analisar as pesquisas empíricas que versam sobre as desigualdades educacionais. Enquanto método de investigação, o estudo caracteriza-se como pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, cujo levantamento foi realizado a partir da análise do desenvolvimento histórico das constituições brasileiras, da legislação infraconstitucional relacionada ao ensino médio e das pesquisas empíricas associadas à desigualdade educacional na educação básica. Concluiu-se que, no Brasil, as instituições políticas e econômicas presentes favoreceram uma histórica desigualdade estruturada em um sistema econômico, político, jurídico e educacional que não garantiu os padrões mínimos de qualidade e equidade para assegurar o acesso, permanência e o êxito dos estudantes do ensino médio. Além disso, o Estado foi incapaz de proporcionar as condições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e educacionais para o desenvolvimento humano e o surgimento de uma educação de qualidade que garantisse a equidade e a justiça educacional, e promovesse a emancipação por meio da aquisição dos conhecimentos, habilidades, competências e atitudes oriundos do processo de educação formal.

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Biografia do Autor

Fábio Alexandre Ferreira Gusmão, Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, SE, Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade Tiradentes (UNIT), em Aracaju, SE, Brasil; mestre em Educação: Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP), em São Paulo, SP, Brasil. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade: sujeitos e práticas educativas da UNIT.

Simone Silveira Amorim, Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, SE, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Aracaju, SE, Brasil; mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Aracaju, SE, Brasil. Docente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Tiradentes (UNIT), em Aracaju, Sergipe, Brasil. Líder do Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade: sujeitos e práticas educativas da UNIT.

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Publicado

2022-10-21

Como Citar

Gusmão, F. A. F., & Amorim, S. S. (2022). Análise acerca dos dispositivos institucionais que estruturam as desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro. Educação Por Escrito, 13(1), e41222. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.41222