Cotas para pessoas negras

A inclusão e o combate ao racismo na universidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-3748.2021.1.39522

Palavras-chave:

Racismo, Universidade Pública, Cota para pessoas negras

Resumo

Este artigo analisa o processo de implementação de cotas para pessoas negras, com destaque para o que ocorreu na Universidade Federal de Mato Grosso, desde 2003 até 2020, especialmente o ano de 2012, quando a instituição se adequou a Lei de Cotas. Discutimos os principais embates com os defensores da meritocracia e da excelência universitária. Analisamos alguns debates basilares sobre racismo e reparação social no Brasil: breve histórico. Apresentamos alguns indicadores sociais e o quantitativo de distribuição das vagas por “ação afirmativa” na universidade até 2020 e algumas facetas do racismo acadêmico. A metodologia contou com análise bibliográfica, indicadores sociais e dados institucionais. Entendemos que as cotas para pessoas negras se constituem como uma das ferramentas no combate ao racismo estrutural, considerando as discriminações sofridas historicamente pela população negra no Brasil e que ainda há muito que se avançar, sobretudo, ampliando as cotas para a pós-graduação. Demos mais ênfase às interseccionalidades de raça e classe.

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Biografia do Autor

Vitor Hugo Teixeira, Colégio Isaac Newton, Cuiabá, MT, Brasil.

Graduado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); professor de História no Colégio Isaac Newton, em Cuiabá, MT, Brasil.

Ana Maria Marques, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá, MT, Brasil.

Doutora em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, SC, Brasil; professora do Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, MT, Brasil; professora do Programa de Mestrado e Doutorado em História (UFMT) e do Mestrado Profissional em Ensino de História (UFMT).

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BONFIM, Vania Maria da Silva. A identidade contraditória da mulher negra brasileira: bases históricas. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin. Afrocentrecidade: uma abordagem espistemológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, 2009.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].

BRASIL. Lei 12.288/10. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.

BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório do Comitê Nacional para Preparação da Participação Brasileira na III Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Durban, 31 de agosto a 7 de setembro de 2001.

BRASIL. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. n. 41. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

CAFÉ, Lucas Santos. Racismo, cultura e identidade nacional. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, v. 7, n. 4, 2021. https://doi.org/10.23899/relacult.v7i4.2101. Acesso em: 26 out. 2021.

COSTA, Candida Soares. Educação para as relações etnico-raciais. Cuiabá: EdUFMT, 2013.

FERNANDES, Florestan. A organização social dos tupinambás. São Paulo: Progresso Editorial, 1949.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade Racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Brasilia: IPEA, 2001. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0807.pdf. Acesso em: 26 out. 2021.

HOOKS, bell. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: Elefante, 2020.

LOPES, Cintia; ZATTONI, Andreia M. Guerreiros da caneta: trajetória histórica do PROIND - Programa de Inclusão Indígena na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 28., 2015, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: ANPUH, 2015.

MUNANGA, Kabengele. O Anti-racismo no Brasil. In: Kabengele Munanga(org). Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial. São Paulo: Edusp, 1996.

MUNANGA, Kabengele. A difícil tarefa de definir quem é negro no Brasil. Revista Estudos Avançados, São Paulo, n. 18, v. 50, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v18n50/a05v1850.pdf. Acesso em: 26 out. 2020.

MUNANGA, Kabengele. Considerações sobre as Políticas de Ação Afirmativa no Ensino Superior. In: PACHECO,

Jairo Q.; SILVA, Maria Nilza da (org.). O negro na universidade: o direito a inclusão. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2007.

NAÇÕES UNIDAS. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Procuradoria Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado. Lisboa: G.D.D.C., 2008.

OLIVEIRA, Tatiane de. “Entre bolhas raciais, podas e sonhos”: as relações entre identidades negras e brancas em suas dimensões estéticas (cabelo e corpo afro) no contexto das ações afirmativas da UFMT. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, UFMT, 2020.

KIJANO, Aníbal. Colonialidad y Modernidad/Racionalidad. Perú Indígena, Lima, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia) – Programa de Pós-graduação em Psicologia, USP, São Paulo, 2012.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução n. 110 de novembro de 2003. Dispõe sobre criação de Sobrevagas no Concurso Vestibular da UFMT. Mato Grosso, 2003.

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Publicado

2021-12-14

Como Citar

Teixeira, V. H., & Marques, A. M. (2021). Cotas para pessoas negras: A inclusão e o combate ao racismo na universidade. Oficina Do Historiador, 14(1), e39522. https://doi.org/10.15448/2178-3748.2021.1.39522

Edição

Seção

Artigos