Conflito territorial e a implantação dos vazios

A luta do povo Kaingang pela demarcação da TI Toldo Chimbangue no pós- 1986

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-3748.2022.1.42607

Palavras-chave:

Colonização, Conflitos ambientais, Terra Indígena Toldo Chimbangue

Resumo

Os conflitos sociais não podem ser objeto de análise temporal em descompasso com seus fenômenos criadores. A historicidade, os elementos culturais e identitários da comunidade são parte integrante do estudo dos conflitos humanos. Toma-se aqui o processo de colonização do oeste catarinense – Chapecó, especialmente – e a retomada das terras tradicionais pelas comunidades indígenas na demarcação da TI Toldo Chimbangue. Não é pretensão deste ensaio a reconstrução de detalhes históricos dos objetos de análise, mas a fricção dada pelos encontros culturas e o embate pela posse da terra. A identificação dos litigantes torna cristalina a percepção de que são vítimas do processo colonizatório e desenvolvimentista projetado pelo Estado brasileiro nos fins do século XIX e nas décadas que sucederam e que as comunidades afetadas, econômica ou culturalmente, não foram levadas em conta nas leituras progressistas. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Saulo Cerutti, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Chapecó, SC, Brasil.

Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais; especialista em direito público; graduado em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em Chapecó, SC, Brasil. Doutorando em Ciências Ambientais na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em Chapecó, SC, Brasil. Docente na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em Chapecó, SC, Brasil.

Arlene Renk, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Chapecó, SC, Brasil.

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Docente dos Programas de Pós-Graduação em Direito, Ciências Ambientais e Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em Chapecó, SC, Brasil.

Silvana Terezinha Winckler, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Chapecó, SC, Brasil.

Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha. Docente dos Programas de Pós-Graduação em Direito, Ciências Ambientais e Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em Chapecó, SC, Brasil.

Referências

BALANDIER, Georges. A situação colonial: abordagem teórica. Cadernos Ceru, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 33-58, 2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/89147. Acesso em: 2 maio 2021.

BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito de história. In: Biblicoteca Social Virtual. [S. l.], 2012. Disponível em: https://bibliotecasocialvirtual.files.wordpress.com/2010/06/walter-benjamin-0-sobre-o-conceito-da-historia.pdf . Acesso em: 15 dez. 2020.

BOLSONARO fala em não cumprir mais decisões do STF. Correio do Povo, [S. l.], 7 jun. 2022. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/bolsonaro-fala-em-n%C3%A3o-cumprir-mais-decis%C3%B5es-do-stf-1.836186. Acesso em: 8 jun. 2022.

BRASIL. ALVARÁ RÉGIO. 1775. Disponível em: http://lemad.fflch.usp.br/sites/lemad.fflch.usp.br/files/2018-04/Alvara_regio_de_4_de_abril_de_1751.pdf. Acesso em: 18 jan. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RMS 29087/DF. Relator: Min. Ricardo Lewandowski. Redator do Acórdão: Min. Gilmar Mendes. Julgamento em 16 de setembro de 2014. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3935320. Acesso em: 18 jan. 2020.

BRINGHENTI, Clóvis Antônio. A gênese do processo histórico de demarcação de Terras Indígenas no Brasil a partir da conquista da TI Toldo Chimbangue. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. CONTRA OS PRECONCEITOS: HISTÓRIA E DEMOCRACIA, 29., 2017. Anais [...]. [S. l.], 2017. Disponível em: https://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1488566090_ARQUIVO_artigo.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.

CAMANA, Ângela; ALMEIDA, Jalcione. Da insustentabilidade do desenvolvimento: Os discursos da produção de “vazios” no âmbito de um programa de cooperação internacional. Civitas, Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 391-408, maio/ago. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1519-60892019000200391&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 16 dez. 2020.

CEPIN. Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Povos Indígenas em Santa Catarina: breve contextualização histórica. Disponível em: https://www.sds.sc.gov.br/index.php/downloads/conselhos/cepin/2310-historico-1. Acesso em: 12 jan. 2022.

D’ANGELIS, Wilmar da Rocha. Para uma História dos índios do oeste catarinense. CEOM: 20 anos de memórias e histórias no oeste de Santa Catarina. Cadernos do CEOM, Chapecó, ano 19, n. 23, 2006.

DAMBRÓS, Cristiane. Contexto histórico e institucional na demarcação de terras indígenas no Brasil. Revista NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, Presidente Prudente, v. 22, n. 48, p. 174-179, Dossiê 2019. ISSN: 1806-6755. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/6371. Acesso em: 10 jan. 2020.

ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os Estabelecidos e os Outsiders. Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: ZAHAR, 2000.

FEITOSA, Saulo Ferreira; BRIGUENTI, Clóvis Antonio (org.). Empreendimentos que Impactam Terras Indígenas. Brasília: Cimi – Conselho Indigenista Missionário, 2014. 76 p. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Relatorio_empreendimentos-que-impactam-Tis.pdf. Acesso em: 7 mar. 2021.

FERNANDES, Ricardo Cid. Notícia sobre os processos de retomada de Terras Indígenas Kaingang em Santa Catarina. Campos, [S. l.], n. 4, p. 195-202, 2003. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/328055959.pdf. Acesso em: 16 dez. 2020.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Impressões Graal, 2010.

HASS, Monica. O linchamento que muitos querem esquecer. Chapecó: Argos, 2003. (Série Debates).

MARTINS, Pedro; WELTER, Tânia. Cultura Cabocla: uma identidade cultural em construção no mundo rural. Temáticas, Campinas, v. 14, n. 27/28, p. 139-153, jan./dez. 2006.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte e ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 3 mar. 2021.

NUNES, Renata Cristina da Silva; ALMEIDA, Cristiano Silva de. A Desapropriação Indireta e a Demarcação de Terras Indígenas. Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/2018/06/4desapropriacao.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.

OS KAINGANG. In: Portal Kaingang. [S. l.], c2013. Disponível em: http://www.portalkaingang.org/index_povo_1default.htm#:~:text=Os%20Kaingang%20est%C3%A3o%20entre,sul%20do%20atual%20territ%C3%B3rio%20brasileiro. Acesso em: 8 jun. 2022.

POLI, Jaci. Caboclo: Pioneirismo e Marginalização. Cadernos do CEOM, Chapecó, n. 3, 1987.

RENK, Arlene Anélia. Narrativas da Diferença. Chapecó: Argos, 2004.

RENK, Arlene Anélia; SAVOLDI, Adiles. Reconversão cabocla e invenção das tradições. Grifos, Chapecó, n. 25, p. 10-32, dez. 2008. Disponível em: http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/viewFile/642/462. Acesso em: 16 dez. 2020.

RENK, Arlene Anélia; WINCKLER, Silvana. Conformação agrária e a questão indígena no oeste de Santa Catarina. In: RENK, Arlene; TEDESCO, João Carlos; WINCKLER, Silvana (org.). Estado, configuração da terra e conflitos agrários: norte do RS e oeste de SC. São Leopoldo: Oikos, 2019. Ebook. Disponível em: https://oikoseditora.com.br/files/Estado%20-%20configuracao%20da%20terra%20e%20conflito%20agrario%20-%20e-book.pdf. Acesso em: 5 ago. 2022.

ROSE, Nikolas. A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no Século XXI. São Paulo: Paulus, 2013.

ROSE, Nikolas. Como se deve fazer a história do eu? Educação e realidade, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 33-57, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/41313/26145. Acesso em: 20 jul. 2020.

SANTA CATARINA (Estado). Diário da Assembléia (sic), ano LII, Florianópolis, 6 de jun. 2003. Número 5.118. 15ª legislatura. 1ª Sessão legislativa.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Nova História de Santa Catarina. Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998.

SARDE NETO, Emílio; MALANSKI, Lawrence Mayer. Território, cultura e representação. Curituba: InterSaberes, 2016.

SITUAÇÃO jurídica das Tis no Brasil hoje. In: Povos Indígenas no Brasil. [S. l.], 2022. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Situa%C3%A7%C3%A3o_jur%C3%Addica_das_Tis_no_Brasil_hoje. Acesso em: 12 jan. 2022.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Ambientes e territórios: uma introdução à ecologia política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.

VICENZI, Renilda. Mito e história na colonização do oeste catarinense. Chapecó, SC: Argos, 2008.

WERLANG, Alceu Antonio. A colonização do Oeste Catarinense. Chapecó, SC: Argos, 2002.

WILKINSON, John. Land grabbing e estrangeirização de terras no Brasil. In: MALUF, Renato S.; FLEXOR, Georges (org.). Questões agrárias, agrícolas e rurais: Conjunturas e políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017. p. 107-132.

WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene. A supressão dos meios de vida dos pescadores profissionais impactados pela Usina Hidrelétrica foz do Chapecó. RDUNO, [S. l.], v. 2, p. 205-220, jan./dez. 2019. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/RDUno/article/view/5341. Acesso em: 16 dez. 2020.

WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene. De atingidos a vítimas do desenvolvimento: um estudo junto à população afetada direta ou indiretamente pela UHE Foz do Chapecó na região Oeste de Santa Catarina. Revista Direito Ambiental e Sociedade, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 187-211, 2017. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4028. Acesso em 16 dez. 2020.

Downloads

Publicado

2022-10-31

Como Citar

Cerutti, S., Renk, A., & Winckler, S. T. (2022). Conflito territorial e a implantação dos vazios: A luta do povo Kaingang pela demarcação da TI Toldo Chimbangue no pós- 1986. Oficina Do Historiador, 15(1), e42607. https://doi.org/10.15448/2178-3748.2022.1.42607