John Rawls Refutou o Intuicionismo?

Resumo

Em Uma Teoria da Justiça, John Rawls explicou o intuicionismo como a doutrina que professa o pluralismo irredutível de princípios morais, princípios estes cujos conflitos não poderiam ser resolvidos de maneira principiológica. Segundo Rawls, não se pode oferecer um argumento abstrato que prove que o pluralismo moral é falso. Mas seria possível mostrarmos aquilo que o intuicionista nega existir: o princípio moral mais fundamental, que sistematiza nossas obrigações morais. Este princípio, de acordo com Rawls, seria o princípio da equidade. Neste artigo, eu argumento que Rawls fracassa diante dos intuicionistas. Meus argumentos se valem de uma análise da aplicabilidade do princípio da equidade ao caso das promessas. Primeiro, eu defendo que o princípio da equidade só poderia explicar obrigações morais em geral se ele pudesse conter em sua fórmula um caso paradigmático das obrigações que ele pretende explicar: justamente as obrigações promissórias. Depois, eu procuro mostrar que as mesmas obrigações promissórias contêm um traço essencial que o princípio da equidade não seria capaz de explicar, mesmo que pudesse explicar obrigações morais em geral: o caráter especial das obrigações para com os destinatários das promessas. No primeiro ponto, a minha investigação expande as críticas de Robert Nozick a uma versão do princípio da equidade apresentada por H.L.A. Hart. No segundo, eu desenvolvo objeções feitas por Stephen Darwall contra a teoria prática das promessas, incluindo a teoria de John Rawls.