Filhos do cárcere: estudo sobre as mães que vivem com seus filhos em regime fechado

Resumo

O número de mulheres encarceradas está em constante crescimento. Entretanto, os estudos referentes às prisões femininas continuam escassos, principalmente quando diz respeito a presas que permanecem com seus filhos nos alojamentos carcerários. O presente estudo tem como objetivo descrever as características da mãe encarcerada e suas percepções sobre a permanência do filho neste tipo de institução, bem como investigar como são os estabelecimentos que abrigam presas e seus filhos no Brasil. Este estudo integra uma pesquisa de pós-graduacão em Direito – Aprisionamento de Inocentes: O Encarceramento dos filhos de mães presas, que concentra a sua análise na coleta de dados empíricos. Verificou-se que muitas mães relevam as perdas que a criança vai sofrer estando dentro do cárcere e apontam a permanência junto à mãe como sendo benéfica para a dupla mãe/filho, ressaltando mais o benefício das próprias entrevistadas que o da criança. Foi constatado que são poucos os estados brasileiros que disponibilizam ambiente berçário ou creche para o cuidado das crianças dentro das penitenciárias. Dentre as instituições que dispõem esse ambiente, são raras as que possuem um local adequado, apesar de ser um direito concedido pela lei. Ainda hoje, muitos dos filhos dividem as celas da prisão com a mãe, sem a mínima condição adequada para seu cuidado. O perfil das apenadas foi traçado, evidenciando que a maioria é caracterizada por mulheres solteiras (61,5%) que nunca haviam sido presas anteriormente. Grande parte delas fez uso de substâncias psicoativas ao longo da vida (53,8%) e possuem ensino fundamental incompleto (61,5%). Além disso, é elevado o número de pais das crianças que também estão presos (69,2%). Um dado alarmante é que a totalidade das mães presas possui um familiar que também já foi aprisionado.