TY - JOUR AU - Fontes, Renato Barbosa AU - Souki, Léa Guimarães PY - 2020/10/28 Y2 - 2024/03/28 TI - O Estado capitalista e a gestão da política urbana neoliberal: Rastreando insumos na teoria marxista para análise das Operações Urbanas Consorciadas JF - Textos & Contextos (Porto Alegre) JA - Textos Contextos (Porto Alegre) VL - 19 IS - 1 SE - Artigos e Ensaios DO - 10.15448/1677-9509.2020.1.36646 UR - https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/fass/article/view/36646 SP - e36646 AB - <p>Este artigo pretende discutir a complexa relação entre Estado e capital na produção do espaço urbano no Brasil, a partir do instrumento de indução do desenvolvimento urbano “Operação Urbana Consorciada” (OUC). Para isso, o caminho escolhido busca afastar-se de uma leitura simplória e dogmática, ofuscada por uma visão abstrata de um Estado burguês. São acionados conceitos e interpretações da teoria marxista que permitem a relativização da ideia de Estado, considerando o seu caráter classista seletivo na escolha de políticas e sua variável do equilíbrio de forças. Conceitos como “autonomia relativa” e “governança empreendedorista” são retomados como aporte à compreensão da atuação do Estado em meio às necessidades de acumular e de se legitimar na esteira das formas recentes da gestão pública urbana. A OUC, objeto de estudo deste artigo, é problematizada a partir de seus limites em constituir-se em um instrumento redistributivo agenciado pelo capital privado, coordenado pelo Estado e inserido, ao mesmo tempo, no contexto de uma política pública de matrizes progressistas. Por fim, são feitas considerações sobre uma possível influência dos diversos atores em torno do instrumento e suas manifestações passíveis de serem interpretadas pela teoria marxista.</p> ER -