@article{Marques_Nakatani_2019, title={Brasil: as alterações institucionais no período recente e o novo governo}, volume={18}, url={https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/fass/article/view/36288}, DOI={10.15448/1677-9509.2019.2.36288}, abstractNote={<p>Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras consequências, no encolhimento das políticas públicas em geral e, especialmente, das políticas sociais; de outro, terão alterado substancialmente o mercado de trabalho do país, ampliando a presença do já importante e estrutural segmento de trabalhadores informais. São elas: a Emenda Constitucional 95 (EC 95) e o conjunto de artigos e dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que foram alterados pela reforma trabalhista. Em sua primeira seção, são analisados alguns aspectos das condições herdadas pelo novo governo; na segunda, discutimos a Emenda Constitucional 95 e, na seguinte, vemos a reforma trabalhista e o mercado de trabalho, ambas herdadas do governo de Michel Temer. Na seção quatro, detalhamos algumas das medidas em curso do novo governo.</p>}, number={2}, journal={Textos & Contextos (Porto Alegre)}, author={Marques, Rosa Maria and Nakatani, Paulo}, year={2019}, month={dez.}, pages={e36288} }