Os quilombos e suas interfaces com o Sistema Único de Assistência Social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43460

Palavras-chave:

questão étnico-racial, territórios quilombolas, Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Resumo

O artigo apresenta a discussão sobre os quilombos no estado do Rio Grande do Sul (RS) e as aproximações com as ofertas inscritas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com objetivo de analisar as particularidades da questão étnico-racial acerca dos povos quilombolas no estado do Rio Grande do Sul, para a afi rmação desta pauta na agenda do SUAS. Socializa os resultados de uma pesquisa documental de abordagem mista com ênfase qualitativa. Revela a potência e a complementaridade das informações encontradas nos instrumentos do SUAS, como nos dados do Censo SUAS (2019) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os dados do Cadastro Único (2021), frente ao reconhecimento dos territórios quilombolas, embora ainda seja necessário ampliar as ações de educação permanente acerca do debate sobre a questão étnico-racial e os quilombos na agenda da política de assistência social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruna Ferreira Corrêa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil. Professora adjunta do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, RS, Brasil. Coordenadora do Grupo de pesquisa Educação, Trabalho, Políticas Sociais da UFRGS.

Rosa Maria Castilhos Fernandes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em m Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora do Grupo de pesquisa Educação, Trabalho, Políticas Sociais da UFRGS.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. (Feminismos Plurais/ coordenação de Djamila Ribeiro).

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

BARROS, Alerrandre. Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas. In: Agência IBGE Notícias. Rio de Janeiro, 2 jun. 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27487-contra-covid-19-ibge-antecipa-dados-sobre-indigenas-e-quilombolas. Acesso em: 29 jun. 2022.

BRASIL. Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 29 jun. 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS /2004. Brasília: MDS: SNAS, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 30 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 29 jun. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica – NOB-SUAS. Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012. Brasília: CNAS, 2012. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf. Acesso em: 30 jun. 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS. 1. ed. Brasília: MDS, 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA; Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Curso de atualização em vigilância socioassistencial do SUAS. Brasília, DF: MDSA, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI: Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS: Centro de Estudos Internacionais sobre o Governo – CEGOV, 2016. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/Vigil%C3%A2ncia%20Socioassistencial/Aluno%20-%20Miolo%20-%20/Vigil%C3%A2ncia%20Social.pdf. Acesso em: 30 jun. 2022.

CARNEIRO, Edison. O Quilombo dos Palmares. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1958. (Biblioteca Pedagógica Brasileira, série 5ª, v. 302). Disponível em: https://bdor.sibi.ufrj.br/bitstream/doc/75/1/302%20PDF%20-%20OCR%20-%20RED.pdf. Acesso em: 29 de jun. de 2022.

CORRÊA, Bruna Ferreira. A questão étnico-racial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): o reconhecimento quilombos no estado do Rio Grande do Sul. Orientação: Rosa Maria Castilhos Fernandes. 2022. Dissertação (Mestrado em Política Social e Serviço Social) – UFRGS, Porto Alegre, 2022.

FERNANDES, Rosa Maria Castilhos. Educação Permanente e Políticas Sociais. Campinas-SP: Papel Social, 2016.

FERREIRA, Simone Raquel Batista. Quilombolas. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: Expressão Popular, 2012. p. 647-652. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf. Acesso em: 30 jun. 2022.

FERREIRA, Gracyelle Costa. Assistência social, no enlace entre a cor e o gênero dos (as) que dela necessitam: análise sobre as relações étnico-raciais e de gênero no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Orientadora: Carla Cristina Lima de Almeida. 2016. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) –Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3070201. Acesso em: 29 jun. 2022.

GONÇALVES, Ana Cláudia. Políticas públicas para quilombolas: a construção da cidadania na comunidade remanescente de quilombo do baú. 2017. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/4902/1/anaclaudiagoncalves.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.

GONÇALVES, Renata. Quando a questão racial é o nó da questão social. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 514-522, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/JGPd8LQgf3yWcxfRRWwjtFN/?-format=pdf. Acesso em: 29 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n3p514

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (org.). 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

IBGE. Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os indígenas e quilombolas para enfrentamento à Covid-19: Notas Técnicas. Volume Especial. Rio de Janeiro: IBGE, 2020a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/

tipologias-do-territorio/27480-base-de-informacoes-sobre-os-povos-indigenas-e-quilombolas.html?=&t=acesso-ao-produto. Acesso em: 29 jun. 2022.

IBGE. Base de informações sobre os quilombolas. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b. Disponível em: https://dadosgeociencias.ibge.gov.br/portal/apps/opsdashboard/index.html#/ec6c840f52b74c779740c166e713ac84. Acesso em: 29 jun. 2022.

IPEA. Atlas da Violência 2020. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em: 29 jun. 2022.

INCRA; Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária; Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas. Regularização de território quilombola: perguntas e respostas. [S. l.]: INCRA, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/perguntas_respostas.pdf. Acesso em: 13 maio 2022.

KOGA, Dirce. Aproximações sobre o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociais. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 16, n. 1, p. 30-42, jul./ dez., 2013. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/17972. Acesso em: 30 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2013v16n1p30

MARTINS, Cynthia Carvalho; NUNES, Patrícia Portela; PEREIRA JÚNIOR, Davi. Quilombos e Mocambos: as ‘terras de preto’ do maranhão e a diversidade de territorialidades específicas. REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 29., 2014, Natal. Anais [...]. Diálogos antropológicos expandindo fronteiras. Natal: UFRN, ago. 2014. Disponível em: http://www.29rba.abant.org.br/resources/anais/1/1397480781_ARQUIVO_QUILOMBOSEMOCAMBOS.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Rio Grande do Sul. In: Relatórios de Informações Sociais – RI Social. Brasília: Ministério da Cidadania, [2021]. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php. Acesso em: 30 jun. 2022.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Rio Grande do Sul. Relatórios de Informações Sociais – RI Social. Brasília: Ministério da Cidadania, [2022]. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php. Acesso em: 30 jun. 2022.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Censo SUAS – Bases e Resultados. Censo SUAS 2019. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social, 2020. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php. Acesso em: 28 mar. 2023.

MOMESSO, Maria Regina; MEIRELLES, Mauro. Etnia. In: FERNANDES, Rosa Castilhos, HELLMANN, Aline (org.). Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2016. p. 112-114. (Coleção CEGOV: Transformando a administração pública).

MOURA, Clóvis. Quilombos resistência ao escravismo. 3. ed. São Paulo: Editora Ática, 1993. (Série Princípios).

NASCIMENTO, Maria Beatriz. Quilombola e Intelectual: Possibilidades nos dias da destruição. São Paulo: Editora filhos da África, 2018.

PIRES, Cláudia Luísa Zeferino; BITENCOURT, Lara Machado (org.). Atlas da presença quilombola em Porto Alegre/RS. Ilustrador Gabriel Muniz de Souza Queiroz. Porto Alegre, RS: Letra 1, 2021. 2 v. Disponível em: https://issuu.com/editora_letra1. Acesso em: 30 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.21826/978-65-87422-19-0

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Ocupação do território: A origem da ocupação do território rio-grandense explica, em parte, as diferenças de distribuição da sua população. Atlas Socioeconômico Rio Grande do Sul. [S. l.]: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2020. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/ocupacao-do-territorio. Acesso em: 29 jun. 2022.

SANTOS, Milton. O dinheiro e o território. In: SANTOS, Milton, BECKER, Bertha K. (org.). Território, Territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.p. 13-21.

SANTOS, Simone Ritta dos. Comunidades Quilombolas: as lutas por reconhecimento de direitos na esfera pública brasileira. Orientação: Beatriz Gershenson Aguinsky. 2012. Tese (Doutorado em Serviço Social) – PUCRS, Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Serviço Social, 2012. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/505. Acesso em: 29 jun. 2022.

SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, Quilombos: modos e significados. Brasília: Universidade de Brasília: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa, 2015.

Downloads

Publicado

2023-05-09

Como Citar

Ferreira Corrêa, B., & Maria Castilhos Fernandes, R. . (2023). Os quilombos e suas interfaces com o Sistema Único de Assistência Social. Textos & Contextos (Porto Alegre), 22(1), e43460. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43460

Edição

Seção

Artigos e Ensaios