Saúde no cárcere

Uma revisão integrativa da literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.42961

Palavras-chave:

prisão, direitos à saúde, assistência à saúde

Resumo

O objetivo do presente estudo foi realizar uma revisão integrativa de literatura, a fim de conhecer o que tem sido pesquisado sobre o direito e a assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade. Foram realizadas buscas na Biblioteca Virtual em Saúde, por meio dos descritores: “prisão”, “assistência à saúde” e “direitos à saúde”. Obteve-se uma amostra composta por 14 artigos, cuja análise foi expressa em três categorias: contexto da atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade, saúde da população prisional feminina e acesso aos serviços de saúde no cárcere. Os resultados evidenciam que via de regra o sistema prisional se caracteriza como um local de violação dos direitos humanos, em face dos diversos obstáculos enfrentados pelas pessoas privadas de liberdade para acesso aos serviços de saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gilberto Reinaldo de Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil.

Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, PA, Brasil; especialista em Segurança Pública pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em Marituba, PA, Brasil; Major da Polícia Militar do Pará (PMPA), em Belém, PA, Brasil.

Rodolfo Gomes do Nascimento, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil.

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, PA, Brasil, com pós-doutoramento no mesmo PPG e instituição. Professor efetivo da Universidade Estadual do Pará (UEPA); professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP/UFPA), em Belém, PA, Brasil.

Adrilayne dos Reis Araújo, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil.

Mestre em Estatística pela Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, SP, Brasil. Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA); professora do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública (PPGSP/ UFPA), em Belém, PA, Brasil.

Referências

ALVES, Jeorgia Pereira; BRAZIL, Jamille Marinho; NERY, Adriana Alves; VILELA, Alba Benemérita Alves; FILHO, Ismar Eduardo Martins. Perfil epidemiológico de pessoas privadas de liberdade. Rev. enferm. UFPE on line, Recife, v. 11, n. 10, p. 4036-4044, 2017.

ANLI, Cremilde; CRUZ, Marly Marques da; OLIVEIRA, Luisa Gonçalves Dutra de. A atenção à saúde dos reclusos em Maputo: é viável avaliar? Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 127, p. 1079-1092, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202012710

AUDI, Celene Aparecida Ferrari; SANTIAGO, Silvia Maria; ANDRADE, Maria da Graça Garcia; FRANCISCO, Priscila Maria Stolses Bergamo. Inquérito sobre condições de saúde de mulheres encarceradas. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 40, n. 109, p. 112-124, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201610909

BARBOSA, Mayara Lima; COSTA, Gabriela Maria Cavalcanti; CELINO, Suely Deysny de Matos. Saúde e doença: concepções e necessidades percebidas no sistema penitenciário. Rev. Enferm. UFPE online, Recife, v. 9, n. 1, p. 261-270, 2015.

BARDIN, Louise. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BARSAGLINI, Reni. Do Plano à Política de saúde no sistema prisional: diferenciais, avanços, limites e desafios. Physis, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 1429-1439, dec. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312016000300019

BATISTA, Mignum de Andrade; ARAÚJO, Janieiry Lima de; NASCIMENTO, Ellany Gurgel Cosme do. Assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade provisória: análise da efetividade do plano nacional de saúde do istema penitenciário. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, Umuarama, v. 23, n. 2, p. 71-80, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v23i2.2019.6125

BOTELHO, Louise Lira Roedel; CUNHA, Cristiano Castro de Almeida; MACEDO, Marcelo. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão & sociedade, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011. DOI: https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei Nº 13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei Nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei Nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm. Acesso em: 1 jun. 2021.

BRASIL. Lei Nº 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei Nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei Nº 12.662, de 5 de junho de [2012]. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm. Acesso em: 22 jan. 2022.

BRASIL. Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução penal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 122, n. 135, p. 10227, 13 jul. 1984.

BRASIL. Lei Nº 9.460, de 4 de junho de 1997. Altera o art. 82 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9460.htm. Acesso em: 21 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: Ministério

da Justiça: Departamento penitenciário nacional, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/mais-informacoes. Acesso em: 5 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2003.

BRASIL. Portaria Interministerial Nº 1, de 02 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 2, p. 18-21, 3 jan. 2014.

CARTAXO, Renata de Oliveira; COSTA, Gabriela Maria Cavalcanti; CELINO, Suely Deysny de Matos; CAVALCANTI, Alessandro Leite. Panorama da estrutura presidiária brasileira. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, v. 26, n. 2, p. 266-273, 2013. DOI: https://doi.org/10.5020/18061230.2013.p266

CHAVES, Luana Hordones; ARAÚJO, Isabela Cristina Alves de. Gestação e maternidade em cárcere: cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, e300112, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300112

CNJ. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília: CNJ, 2016.

DIUANA, Vilma; LHUILIER, Dominique; SÁNCHEZ, Alexandra Roma; AMADO, Gilles; ARAÚJO, Leopoldina; DUARTE, Ana Maria; GARCIA, Mônica; MILANEZ, Eliane; POUBEL, Luciene; ROMANO, Elizabeth; LAROUZÉ, Bernard. Saúde em prisões: representações e práticas dos agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, p. 1887-1896, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000800017

FERNANDES, Paula Cristina de Moura; RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes. Sentidos do trabalho prisional: uma revisão da literatura / The meanings of prison labor: a literature review. Textos & Contextos (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 346-362, 30 dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.29043

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

GRAÇA, Bianca Carvalho da; MARIANO, Michele de Melo; GUSMÃO, Maria Aparecida de Jesus Xavier; CABRAL, Juliana Fernandes; NASCIMENTO, Vagner Ferreira do; GLERIANO, Josué Souza; HATTORI; Thalise Yuri; TRETTEL, Ana Cláudia Pereira Terças. Dificuldades das mulheres privadas de liberdade no acesso aos serviços de saúde. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, v. 31, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7374

LEAL, Maria do Carmo; AYRES, Barbara Vasques da Silva; PEREIRA, Ana Paula Esteves; SÁNCHEZ, Alexandra Roma; LAROUZÉ, Bernard. Nascer a prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, p. 2061-2070, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016

LERMEN, Helena Salgueiro; GIL, Bruna Laudissi; CUNICO, Sabrina Daiana; JESUS, Luciana Oliveira de. Saúde no cárcere: análises das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira. Physis, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 905-924, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312015000300012

MARCIS, Frédéric Le. A impossível governança da saúde em prisão? Reflexões a partir da MACA (Costa do Marfim). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, p. 2011-2020, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.10402016

MATÃO, Maria Eliane Liégio; MIRANDA, Denismar Borges de; MALAQUIAS, Ariana; SOUZA, Eliane Luciana de. Maternidade Atrás das Grades: Particularidade do Binômio Mãe e Filho. Enferm. Cent. O. Min., Divinópolis, v. 6, n. 2, 2016. DOI: https://doi.org/10.19175/recom.v6i2.984

MATOS, Khesia Kelly Cardoso; SILVA, Susanne Pinheiro Costa e; NASCIMENTO, Emanuela de Araújo. Filhos do cárcere: representações sociais de mulheres sobre parir na prisão. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 23, p. 1-12, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.180028

NASCIMENTO, Lucas Gonzaga do; BANDEIRA, Maria Márcia Badaró. Saúde penitenciária, promoção de saúde e redução de danos do encarceramento: desafios para a prática do psicólogo no sistema prisional. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília-DF, v. 38, p. 102-116, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703000212064

PINHEIRO, Marília Cléssia; ARAÚJO, Janieiry Lima; VASCONCELOS, Renata Borges de; NASCIMENTO, Ellany Gurgel Cosme do. Health profile of freedom-deprived men in the prison system. Investigación y Educación en Enfermería, Medellín (Colombia, South America) v. 33, n. 2, p. 269-279, 2015. DOI: https://doi.org/10.17533/udea.iee.v33n2a09

RANGEL, Flavio Medeiros; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de. Superlotação das prisões brasileiras: Operador político da racionalidade contemporânea. Estudos de Psicologia (Natal), Natal, v. 21, p. 415-423, 2016. DOI: https://doi.org/10.5935/1678-4669.20160040

SANTOS, Fernanda de Jesus dos; CARDOSO, Danielly Santos dos Anjos; BRÊDA, Mércia Zeviani; COSTA, Laís de Miranda Crispim. Saúde no Sistema Penitenciário: o que falam os trabalhadores de enfermagem. Cult. cuid, Alicante, Espanha, v. 19, n. 41, p. 114-125, 2015.

SANTOS, Helen Barbosa dos; NARDI, Henrique Caetano. Masculinidades entre matar e morrer: o que a saúde tem a ver com isso? Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, p. 931-949, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000300014

SAÚDE em Cárcere [S. l.: s. n.], 2021. 1 vídeo (2 h). Publicado pelo canal FMUSP. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=212VsxxLspM&t=668s. Acesso em: 1 jun. 2021.

SCHULTZ, Águida Luana Veriato; DIAS, Míriam Thais Guterres; DOTTA, Renata Maria. Mulheres privadas de liberdade no sistema prisional. Textos & Contextos (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. e36887-e36887, 2020. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.2.36887

SCHULTZ, Águida Luana Veriato; DOTTA, Renata Maria; STOCK, Bárbara Sordi; DIAS, Míriam Thais Guterres. Limites e desafios para o acesso das mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional nas Redes de Atenção à Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 3, p. e300325, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300325

SOARES FILHO, Marden Marques; BUENO, Paula Michele Martins Gomes. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, p. 1999- 2010, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.24102015

SOUSA, Karinna Alves Amorim de; ARAÚJO, Telma Maria Evangelista de; TELES, Sheila Araújo; RANGEL, Elaine Maria Leite; NERY, Inez Sampaio. Fatores associados à prevalência do vírus da imunodeficiência humana em população privada de liberdade. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 51, p. 1-9, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1980-220x2016040903274

SOUSA, Luís Manuel Mota de; VIEIRA; Cristina Maria Alves Marques; SEVERINO, Sandy Silva Pedro; ANTUNES, Ana Vanessa. A metodologia de revisão integrativa da literatura em enfermagem. Revista Investigação em Enfermagem, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 17-26, 2017.

VALIM, Edna Maria Alves; DAIBEM, Ana Maria Lombardi; HOSSNE, William Saad. Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade. Revista Bioética, Brasília-DF, v. 26, p. 282-290, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422018262249

VENTURA, Miriam; SIMAS, Luciana; LAROUZÉ, Bernard. Maternidade atrás das grades: em busca da cidadania e da saúde. Um estudo sobre a legislação brasileira. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, p. 607-619, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00092914

WPB. World Prison Brief. Highest to Lowest - Prison Population Total, 2021. In: Prison Studies. [S. l.], 2021. Disponível: https://www.prisonstudies.org/highest-to-lowest/prison-population-total. Acesso em: 4 nov. 2021.

Downloads

Publicado

2023-02-24

Como Citar

Oliveira, G. R. de, Nascimento, R. G. do, & Araújo, A. dos R. (2023). Saúde no cárcere: Uma revisão integrativa da literatura. Textos & Contextos (Porto Alegre), 22(1), e42961. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.42961

Edição

v. 22 n. 1 (2023): Número Único

Seção

Artigos e Ensaios

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.