Feminicídio Brasil-México

Experiências das colonizações violentas dos corpos de mulheres negras e indígenas

Palavras-chave: Decolonialidade, Neocolonialismo, Racismo Estrutural, Interseccionalidade, Mulheres Mortas

Resumo

O feminicídio é um crime de gênero que pode ocorrer tanto no âmbito privado como no público, em diversos contextos societários, e a motivação se dá pelo desprezo à mulher, ou seja, é um crime misógino. Os autores do crime, em sua maioria, são do gênero masculino e possuem algum tipo de laço afetivo, consanguíneo ou não com a vítima. Tanto no Brasil como no México, há uma tendência de morrerem/serem assassinadas um tipo específico de raça/ etnia/cor de pele por feminicídio. No Brasil, conforme o Atlas da Violência de 2020, 68% das que são assassinadas por feminicídio são mulheres negras e, no México, 59% das mulheres que sofrem de feminicídio são indígenas (INEGI, 2015). Nesse sentido, o artigo trata da falta de atenção do Estado em ambos os países para essas mulheres que padecem mais, pois as instituições públicas são omissas em protegê-las, ou seja, há a ausência de políticas públicas específicas, configurando-se como uma ação necropolítica em que o Estado autoriza quais corpos podem ser assassinados: os corpos das mulheres negras e das mulheres indígenas. Deste modo, o método utilizado é o materialismo-histórico dialético a partir de uma revisão bibliográfica para fazer as leituras da conformação sócio-histórica dos países e através da perspectiva de colonialidade, neocolonialidade, decolonialidade, associando-as a outros elementos fundantes, como a interseccionalidade, a fim de correlacionar a incidência de feminicídio de mulheres negras e a sua negligência no Brasil, e, no México, em relação às mulheres indígenas, buscando as causas de tal ausência de políticas públicas na formação histórica de cada país, bem como tratando aqui daquelas que não se encontram nos dados estatísticos em ambos os países, em que, neste trabalho, tal situação foi chamada de ponto cego. 

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Biografia do Autor

Brenna Galtierrez Fortes Pessoa, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, PI, Brasil.

Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, PI, Brasil. Bolsista CAPES.

Elaine Ferreira do Nascimento, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, PI, Brasil.

Doutora em Ciências pelo Instituto Fernandes Figueira/Fundação Oswaldo Cruz. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, PI, Brasil. 

Referências

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade? Belo Horizonte: Letramento, 2018. (Coleção Feminismos Plurais).

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

ATLAS da violência 2020. Organizado por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Coordenado por Daniel Ricardo de Castro Cerqueira e outros. Brasília: Rio de Janeiro; São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020.

ATLAS da violência 2019. Organizado por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Coordenado por Daniel Ricardo de Castro Cerqueira e outros. Brasília: Rio de Janeiro; São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.

AVALAN reconocer a los pueblos y comunidades afromexicanas en la Constitución Política de México. Canal del Congresso, 28 jun. 2019. Disponível em: https://www.canaldelcongreso.gob.mx/noticias/12170/Avalan. Acesso em: 15 jun. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoLegislacaoAnotada/anexo/CF.pdf. Acesso em: 15 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 15 mar. 2021.

CABRAL JÚNIOR, Luciano Roberto Gulart; VÉRAS NETO, Francisco Quintanilha. Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 123-148, 2018.

CAMHAJI, Elías. México pregunta por primera vez sobre la población negra y afrodescendente. Él País, México, 2 mar. 2020. Disponível em: https://elpais.com/sociedad/2020-03-02/mexico-pregunta-por-primera-vez-sobre-la-poblacion-negra-y-afrodescendiente.html. Acesso em: 28 mar. 2021.

CÁRDENAS, Verónica Alejandra González. La Ciudad de México en las cartas de relación de Hernán Cortés. Sus símbolos y sus mitos en la identidad cultural mexicana. In: GARCÍA, Martha Cecilia Betancur. La ciudad, función identitaria. Caldas, Colômbia: Universidad de Caldas, 2020. p. 337-358.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: ASHOKA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS; TAKANO CIDADANIA (org.). Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano, 2003. p. 49-58.

COELHO, Claudio Marcio. Indiciarismo, história íntima e gênero na casa-grande e na senzala de Gilberto Freyre. Ciências Sociais, Vitória, v. 1, n. 4, p. 131-163, 2008.

COLLINS, Patricia Hill. Intersectionality: a knowledge project for a decolonizing world? Comunicação ao Colóquio Internacional Intersectionnalité et Colonialité: Débats Contemporains, Université Paris Diderot, Paris, 28 mar. 2014.

DEVULSKY, Alessandra. Colorismo. São Paulo: Jandaíra, 2021. (Feminismos Plurais).

ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. Ludwig Feuerbach y el fin de la filosofía clásica alemana y otros escritos sobre Feuerbach. Madrid: Fundación Federico Engels, 2006.

EM 2018, mulher recebia 79,5% do rendimento do homem. In: Agência IBGE Notícias. [S. I.], 8 mar. 2019. Editoria Estatísticas Sociais. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23923-em-2018-mulher-recebia-79-5-do-rendimento-do-homem. Acesso em: 15 jun. 2021.

FANON, Franz. Pele negra, máscaras brancas. Rio de Janeiro: Fator, 2008.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Sete décadas de políticas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 58, p. 111-121, 2007.

FEMINICÍDIO ou femicídio. Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, [s. I.], 2018. Disponível em: https://oig.cepal.org/pt/indicadores/feminicidio-ou-femicidio. Acesso em: 15 jun. 2021.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. São Paulo: Global, 2019.

GEMÉS, Ivaldinete de Araújo Delmiro; GÉMES, Márton Tamás. Sem o óleo lúbrico da miscigenação: processo de etnização dos povos indígenas na obra casa grande & senzala. Revista Homem, Espaço e Tempo, Sobral, CE, v. 8, n. 2, p. 1-15, 2014. Disponível em: https://rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/155. Acesso em: 15 jun. 2021.

GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional, Santiago, v. 9, p. 133-141, 1988.

IAMAMOTO, Marilda; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2005.

IANNI, Octavio. Tendências do pensamento brasileiro. Tempo Social, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 55-74, 2000.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA E INFORMÁTICA. Producción y Empleo Informal en el Perú, Cuenta Satélite de Economía Informal 2007-2017. Lima, Peru: Instituto Nacional de Estadística e Informática, nov. 2018. Disponível em: https://www.inei.gob.pe/media/MenuRecursivo/publicaciones_digitales/Est/Lib1589/libro.pdf. Acesso em: 12 jun. 2021.

INEGI. Instituto Nacional de Estadística y Geografía. Mujeres y hombres en México 2015. México: INEGI, 2015. Disponível em: http://cedoc.inmujeres.gob.mx/documentos_download/101256.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

KANT, Immanuel. Das diferentes raças humanas. Kant e-Prints, Campinas, v. 5, p. 10-26, jul./dez. 2010.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2020.

LAGARDE Y DE LOS RÍOS, Marcela. Los Cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. 2. ed. México, DF: Siglo XXI Editores, 2015.

LAGARDE Y DE LOS RIOS, Marcela. Por los derechos humanos de las mujeres: la Ley General de Acceso de las Mujeres a em vida libre iolênciacia. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, Ciudad de México, v. 49, n. 200, p. 143-165, maio/ago. 2007.

LUGONES, María. Colonialidad y género. Tabula rasa, Bogotá, Colômbia, n. 9, p. 73-101, 2008.

MARROQUÍN, Scherezada López. Desaparición, esclavitud y trata de personas: situación de las mujeres en México. Cuicuilco - Revista de Ciencias Antropológicas, Ciudad de México, v. 26, n. 74, p. 163-183, 2019.

MARTELO, Martha Elisa Lux. Las mujeres de Cartagena de Indias en el siglo XVII: lo que hacían, les hacían y no hacían, y las curas que les prescribían. Bogotá: Universidad de los Andes, 2006.

MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Boitempo, 2015.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, v. 2, n. 32, p. 123-151, 2016.

MEGÍAS, Ricardo Hernández. Hernán Cortés y la conquista de México: (Quinientos años de olvidos). Madrid: Liber Factory, 2020.

MÉXICO. [Constitución (1917)]. Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos. Diario Oficial de la Federación, Ciudade de México, 5 feb. 1917. Não paginado. Disponível em: http://www.diputados.gob.mx/LeyesBiblio/pdf_mov/Constitucion_Politica.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

MOURA, Clóvis. O negro: de bom escravo a mau cidadão? São Paulo: Dandara, 2021.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez, 2017.

PAIVA, Eduardo França. Dar nome ao novo: uma história lexical da Ibero-América entre os séculos XVI e XVIII (as dinâmicas de mestiçagens e o mundo do trabalho). São Paulo: Autêntica, 2017.

PERULERO, Marisol Alcocer. ¿Feminicidio de afrodescendientes en México?: lo que no se nombra no existe. ABYA-YALA: Revista sobre acesso à justiça e direitos nas Américas, Brasília, v. 4, n. 1, p. 163-193, 2020.

PIEDADE, Vilma. Dororidade. São Paulo: Nós, 2017.

RAMOS, Alberto Guerreiro. O problema do negro na sociologia brasileira. Cadernos de Nosso Tempo, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 189-220, 1954.

REIS, Luis Gustavo. Os negros mexicanos apagados na história. In: Pragmatismo político. [S. l.], 27 fev. 2020. Disponível em: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2020/02/os-negros-mexicanos-apagados-na-historia.html. Acesso em: 12 jun. 2021.

RODRIGUES, Clayton Emanuel; SANTANA, Cleildes Marques de. Reprodução colonial capitalista e resistências indígenas: estudo comparativo entre Brasil e México. Configurações, [S. l.], v. 25, p. 112-127, 2020.

ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde. 2017. 215 f. Tese (Doutorado em Demografia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/330347/1/Romio_JackelineAparecidaFerreira_D.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.

SAFFIOTI, Heleiith Iara Bongiovani. O poder do macho. São Paulo: Moderna,1987.

SERRATO, Jennifer Paola Umaña. Configuração erótica e infernal das cidades no romance noir latino-americano: o caso de México, Colômbia e Brasil. 2017. 386 f. Tese (Doutorado em Letras) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: https://www.acervodigital.ufpr.br/handle/1884/47348. Acesso em: 15 jun. 2021.

SIQUEIRA, Andressa Ângela. Construção da racialidade: colonização e racismo na formação do Brasil. Revista Serviço Social em Perspectiva, Montes Claros, MG, v. 4, n. Especial, p. 104-117, 2020.

TAVARES, Clarissa Noronha Melo. Tradições políticas de resistência indígena: a organização dos povos do Ceará (Brasil) e de Oaxaca (México) diante de projetos de desenvolvimento em seus territórios. 324 f. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

TENORIO, Berenice Chavarría. Antropólogas llaman a atender violencia contra mujeres indígenas y afromexicanas. In: Cimacnoticias. Periodismo con perspectiva de género. Alcaldía Cuauhtémoc, 25 mar. 2019. Disponível em: https://cimacnoticias.com.mx/noticia/antropologas-llaman-a-atender-violencia-contra-mujeres-indigenas-y-afromexicanas/. Acesso em: 15 jun. 2021.

TRUJILLO, Carmen Cariño. Feminicidio, una reflexión desde la imbricación de opresiones. Iberoamérica Social: Revista-red de estudios sociales, [S. l.], n. 14, p. 13-15, 2020. Disponível em: https://iberoamericasocial.com/ojs/index.php/IS/article/view/443. Acesso em: 22 jun. 2022.

TRUTH, Sojourner. Narrative of Sojourner Truth. Reino Unido: Penguin, 1998.

VASCONCELOS, José. La raza cósmica: misión de la raza iberoamericana. Argentina y Brasil. Madri, Espanha: Editorial Verbum, 2021.

VELÁZQUEZ GUTIÉRREZ, M. E. Racismo y afrodescendientes en México: cinco reflexiones para la “deconstrucción” de las nociones de raza y mestizaje. Boletin de Antropologia, Colômbia, v. 34, n. 59, p. 17-34, 2020.

WENCZENOVICZ, Thaís Janaina; SIQUEIRA, Rodrigo Espiuca dos Anjos. Colonialidade, mulher indígena e violência: reflexões contemporâneas. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Brasília, DF, v. 3, n. 1, p. 1-19, 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/1809/pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.

Publicado
2022-08-09
Como Citar
Pessoa, B. G. F., & Nascimento, E. F. do. (2022). Feminicídio Brasil-México: Experiências das colonizações violentas dos corpos de mulheres negras e indígenas. Textos & Contextos (Porto Alegre), 21(1), e42847. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2022.1.42847
Seção
Artigos e Ensaios