Introduzindo o tema da corrupção nas análises sobre mudanças dos modelos de gestão da saúde

Palavras-chave: Contrarreforma do Estado, Corrupção, Organizações Sociais

Resumo

O trabalho, recorte de uma pesquisa sobre privatização da saúde no município do Rio de Janeiro, aborda a principal questão levantada na literatura nacional e internacional sobre os resultados das reformas gerencialistas da Administração pública no contexto do neoliberalismo, que é a falta de controle sobre as parcerias público-privadas e os contratos de gestão. No caso, as Organizações Sociais de Saúde (OSS) têm frequentemente sido envolvidas em processos de corrupção. Faz-se uma breve revisão sobre a corrupção, abordando suas dimensões quantitativas e as concepções correntes. O marco teórico adotado é o marxismo, em especial, a partir de análises de formações econômico-sociais pós ou semicoloniais, onde tem sido encontrado, na contemporaneidade, níveis significativos de corrupção. O caso do Rio de Janeiro abordou 14 OSS que estabeleceram contratos com a prefeitura entre 2009 e 2015 utilizando fontes públicas oficiais, jornais e processos do Ministério Público. Em somente quatro OSS não se identificaram irregularidades, a partir das fontes citadas. As mais comuns envolveram irregularidades na prestação de contas, sobrepreços e pagamento de propinas a agentes públicos. Aponta ao final, que, a contrarreforma do Estado na saúde, ao contrário do proposto nos anos 1990, parece estar facilitando a corrupção, indo contra os princípios da administração pública que orientaram a Constituição de 1988.

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Biografia do Autor

Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professora associada do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

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Publicado
2022-06-02
Como Citar
Andreazzi, M. de F. S. de. (2022). Introduzindo o tema da corrupção nas análises sobre mudanças dos modelos de gestão da saúde. Textos & Contextos (Porto Alegre), 21(1), e42822. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2022.1.42822
Seção
Artigos e Ensaios