Neofascismo, ultraneoliberalismo e corrosão da essencialidade da previdência social no Brasil

Palavras-chave: Direitos, Previdência Social, Neofacismo, Ultraneoliberalismo, Contrarreforma

Resumo

Este artigo trata da corrosão da essencialidade da previdência social e do aprofundamento de seu desmonte no contexto de crise do capital e de fortalecimento da extrema direita no Brasil. Traz resultados parciais da pesquisa “o Estado brasileiro e os paradoxos da implementação da seguridade social no Brasil” que se realiza sob a perspectiva dialética materialista, referenciada na revisão de literatura especializada e análise de dados e documentos. Os resultados revelam o caráter neofascista e ultraneoliberal do governo Bolsonaro; o avanço do processo de corrosão da essencialidade e entrega da previdência social aos capitais; denunciam medidas de ajuste à EC 103/2019, durante a pandemia da covid-19, que limitam o acesso aos direitos, reorientam a finalidade e fragilizam o INSS, instituem a política securitária sob diretrizes mercadológicas, forjam a unificação de regimes de previdência e transferência da gestão dos benefícios não programados ao setor privado.

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Biografia do Autor

Maria Lucia Lopes da Silva, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil.

Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), em Brasília, DF, Brasil. Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social – PPGPS/UnB, em Brasília, DF, Brasil. Líder do Grupo de Estudos Marxistas e Pesquisas em Política Social e Trabalho – GEMPP/UnB/CNPq.

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Publicado
2021-12-21
Como Citar
Silva, M. L. L. da. (2021). Neofascismo, ultraneoliberalismo e corrosão da essencialidade da previdência social no Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e41326. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.41326
Seção
Artigos e Ensaios