Assistência social e as comunidades quilombolas do Brasil

Palavras-chave: Assistência Social, Remanescente de quilombo, Política Social

Resumo

Este artigo analisa o processo de operacionalização da Política de Assistência Social a partir da perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A pesquisa que originou estas reflexões utilizou como procedimento metodológico a entrevista semiestruturada, aplicada junto aos implementadores e gestores da política de assistência social. A amostragem foi restrita a municípios onde se localizam comunidades quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares, no território do Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brasil. Dessa forma, nossa investigação deteve-se nos municípios de: Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Pescador, Teófilo Otoni e Ataléia. Com a sistematização dos dados, concluímos que o acesso à política de assistência social é mínimo e desconsidera a identidade coletiva desta população tradicional. Mesmo sendo a política de assistência social reconhecida como direito, ainda é ofertada apenas para aqueles que são atestados como extremamente miseráveis e não para os que dela necessitam, reproduzindo o estigma de “política de pobre para pobre”.

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Biografia do Autor

Sidimara Cristina Souza, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil.

Doutora e mestre em Política Social pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, RJ, Brasil. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina, MG, Brasil.

André Augusto Pereira Brandão, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil.

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Mestre em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, RJ, Brasil.

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Publicado
2021-12-29
Como Citar
Souza, S. C., & Brandão, A. A. P. (2021). Assistência social e as comunidades quilombolas do Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e38226. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.38226
Seção
Artigos e Ensaios