Regime stretching para proteger migrantes forçados no Brasil

Palavras-chave: Refugiados, Deslocados ambientais, Brasil, Regime Stretching

Resumo

O Brasil é membro do Regime Internacional dos Refugiados, tendo incorporado a Convenção Relativa para o Estatuto dos Refugiados de 1951 ao seu ordenamento jurídico com a Lei n. 9474/97. Ademais, avança na proteção humanitária baseada nos direitos humanos aos deslocados ambientais internacionais, a refugiados em massa e a migrantes econômicos (Lei de Migração n. 13.445/2017). Este artigo analisa a forma como a teoria de regime stretching proposta por Betts (2010) pode ser utilizada para explicar como o regime internacional de refugiados é alargado em nível de implementação local para se adequar e suprir as necessidades locais, sendo aplicado hibridamente no Brasil com regras, normas, instituições e políticas públicas divergentes para os diferentes tipos de deslocados no Brasil.

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Biografia do Autor

Andrea Pacheco Pacifico, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), João Pessoa, PB, Brasil.

Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em São Paulo, SP, Brasil; mestre em Direito Internacional e Política/Relações Internacionais pela Universidade de Lancaster (Inglaterra), em Lancaster, Inglaterra, Reino Unido; professora na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa, PB, Brasil.

Thalita Franciely de Melo Silva, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), João Pessoa, PB, Brasil.

Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa, PB, Brasil; doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, PE, Brasil; professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa, PB, Brasil.

Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), João Pessoa, PB, Brasil.

Doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, SP, Brasil; professor na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa, PB, Brasil.

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Publicado
2021-11-03
Como Citar
Pacifico, A. P., Silva, T. F. de M., & Kuhlmann, P. R. L. (2021). Regime stretching para proteger migrantes forçados no Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e37773. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.37773
Seção
Artigos e Ensaios