O giro de 180 graus e as dificuldades processuais do acesso à Justiça do Trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.37549

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Reforma Trabalhistas, Direitos Sociais.

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca das consequências processuais promovidas pela Reforma Trabalhista Brasileira no tocante ao acesso à Justiça do Trabalho e a gestão dos conflitos laborais. Para tanto, analisa-se a origem desta justiça especializada e sua evolução histórica cuja tendência era de ampliação em suas competências. Este estudo adotou o método hipotético-dedutivo de pesquisa e a revisão documental e bibliográfica, como técnica de pesquisa. Por último, serão listadas as principais inovações processuais determinadas pela Reforma Trabalhista que dificultaram o acesso do trabalhador à Justiça, promovendo consequentemente um esvaziamento em seu campo jurisdicional.

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Biografia do Autor

Nivea Maria Santos Souto Maior, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campina Grande, PB, Brasil

Mestra em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, RJ, Brasil; mestra em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, PB, Brasil; especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, RJ, Brasil; advogada.

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Publicado

2021-05-05

Como Citar

Maior, N. M. S. S. (2021). O giro de 180 graus e as dificuldades processuais do acesso à Justiça do Trabalho. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e37549. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.37549

Edição

Seção

Artigos e Ensaios