Contrarreformas neoliberais e suas inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social na previdência social brasileira

Particularidades da Gerência Executiva/GEX-Belém/Pará

Palavras-chave: Contrarreformas, Previdência social, Crise do capital, Neoliberalismo, Serviço social

Resumo

O presente artigo procurou problematizar e analisar as contrarreformas neoliberais, no Brasil e as suas inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social que atua na previdência social, em particular, na GEX/Belém-Pará. Teve por base os resultados parciais de uma pesquisa empírica sobre o trabalho e saúde dessa(e)s profissionais que atuam na seguridade social, a partir de uma abordagem qualitativa. Os instrumentos de coleta de dados foram questionários e entrevistas individuais com 9 das 16 assistentes sociais que atuam na referida gerencia. A luz da teoria marxista e do método materialista histórico dialético, os dados obtidos foram analisados, permitindo a constatação de que as contrarreformas neoliberais desde os anos 1970 têm se constituído estratégias para o enfretamento à crise do capitalismo na contemporaneidade, provocando profundas mudanças na política da previdência social, com inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social, em geral e, em particular na GEX-Belém/Pará. As inflexões dessas contrarreformas para o trabalho profissional trabalho desse(a)s profissionais na – GEX/Belém-Pará se manifestam tanto no que se refere à forma com a introdução de novas tecnologias (INSS Digital), acelerando a demanda por respostas imediatas etc., quanto ao conteúdo, na medida em que o Estado reduz o orçamento para a política de seguridade social e fomenta, na previdência social o seguro privado que favorece o lucro dos banqueiros internacionais, tendo por consequência, o aumento as demandas para o Serviço Social nesse espaço sócio-ocupacional, conduzindo à intensificação do trabalho provocada pela adoção de novas formas da gestão da força de trabalho, a exemplo da polivalência e do gerenciamento de metas.

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Biografia do Autor

Vera Lúcia Batista Gomes, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil.

Doutora em Sociologia do Trabalho - Université de Picardie Jules Vernes; mestre em Serviço Social e assistente social graduada em Serviço Social pela pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, PA, Brasil; docente da faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS/UFPA). Coordenadora/Pesquisadora do grupo de pesquisa Trabalho, Estado e Sociedade na Amazônia – GEPTESA; professora Associada IV da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, PA, Brasil.

Sara Daltro Tavares Paiva, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil.

Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, PA, Brasil no Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS/UFPA); Assistente social graduada em Serviço Social em mesma instituição; pesquisadora do grupo de estudos e pesquisa Trabalho, Estado e Sociedade na Amazônia (GEPTESA).

Referências

BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BELÉM é a capital brasileira com maior número de desempregados. In: Bacana News. [S. I.], 26 fev. 2019. Disponível em: https://bacananews.com.br/belem-e-9a-capital-brasileira-com-maior-numero-de-desempregados. Acesso em: 15 jan. 2020.

BRAGA, Léa; CABRAL, Maria do Socorro Reis (org.). Serviço Social na Previdência: trajetórias, projetos profissionais e saberes. São Paulo: Cortez Editora, 2007.

BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1995. 86 p.

BRASIL. [Constituição Federal de 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da república, 2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018.

BRASIL. Lei nº 14.176/2021. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 89, p. 4, 13 maio 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.176-de-22-de-junho-de-2021-327647403. Acesso em: 30 maio 2021.

BOULOS, Guilherme. Previdência de Bolsonaro colocará a maioria na miséria absoluta. Carta Capital, [S. I.],10 mar.2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/previdencia-de-bolsonaro-colocara-a-maioria-na-miseria-absoluta. Acesso em: 25 maio 2019.

CARCANHOLO, Reinaldo A. A atual crise do capitalismo. Revista Crítica Marxista, São Paulo: n. 29, p. 49-55, 2009.

SARMENTO, Helder Boska de Moraes e CORTIZO, María Del Carmen. Entrevista com Ana Maria Baima Cartaxo: Previdência Social, história e contradições. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 267-274, jul./dez. 2015.

CONSELHO REGIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS DE SÃO PAULO (CRESS 7ª Região). MP 905/2019, Extingue Serviço Social no INSS. 2019. Disponível em: http://cress-sp.org.br/mp-9052019-extingue-servico-social-no-inss. Acesso em: 20 jan. 2020.

DEPARTAMENTO INTERSINDICACAL DE ESTUDOS DE ESTATISTICA E ESTUDOS SOCIOECONOMICOS (DIEESE). Nota Técnica. São Paulo, SP: n. 203, mar. 2019. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2019/notaTec203Previdencia.html Acesso em: 3 fev. 2020.

FAGNANI, Eduardo. O propósito velado da “reforma” da Previdência. Le Monde Diplomatique, Brasil, ano 12, n. 141, abr. 2019.

FIORI, José Luís. 60 Lições dos 90: uma década do neoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, 2001.

FONTES. Virgínia. Imperialismo e Crise. In: ARRUDA SAMPAIO Jr., Plínio de (org.). Capitalismo em Crise: a natureza e dinâmica da crise econômica mundial. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sudermann, 2009. p. 57-74.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço Social em tempos de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortes Editora, 2007.

IASI, Mauro. Política, Estado e Ideologia na trama conjuntural. São Paulo: Instituto Caio Prado Jr., 2017.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro primeiro o processo de produção do capital. Tradução de Reginaldo Santána. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1980.

MÉSÁROS, Istvã. Para Além do Capital: rumo a uma teoria da transição. 1. ed. São Paulo: Editora da UNICAMP: Boitempo Editorial, 2002.

MOTA, Ana Elisabete. Cultura da Crise e seguridade social: um estudo das tendências da previdência e da assistência social nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

ROZENDO, Henrique. O mercado da previdência privada aberta no Brasil. Revista Ser Social – Serviço Social e Trabalho, Brasília, v. 18, n. 39, p. 391-399, 2016.

SILVA, Ademir Alves da. A gestão da Seguridade social brasileira: entre a política pública e o mercado. São Paulo: Cortez, 2004.

SILVA, Maria Lucia Lopes da. Previdência Social no Brasil: desestruturação do trabalho e condições para a sua universalização. São Paulo: Cortez, 2012.

SILVA, Maria Lucia Lopes da. Expropriação de Direitos Trabalhistas e Previdenciários em Favor da Lucratividade do Capital. Revista Praia Vermelha, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 179-209, 2017.

SILVA, Maria Lucia Lopes. Contrarreforma da Previdência Social sob o comando do Capital Financeiro. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 131, p. 130-154, jan./abr. 2018.

SOARES, Laura Tavares Ribeiro. Ajuste neoliberal e desajustes social na América Latina. Rio de Janeiro: UERJ, 1999.

TEIXEIRA, Francisco José Soares e OLIVEIRA, Manfredo Araújo de (org.). Neoliberalismo e Reestruturação Produtiva: As novas determinações do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1996.

VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: Estratégias de bem-estar e políticas públicas. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: UCAM, IUPERJ, 1998.

SOARES, Laura Tavares Ribeiro. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Rio de Janeiro: UERJ, 1999.

SOUZA, Leidiany Marques de. O trabalho do assistente social no Instituo Nacional de Seguro Social – INSS/Pará: da concretização dos direitos previdenciários à operacionalização do Benefício de Prestação Continuada

(BPC). 2017. 198 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal do Pará, 2017.

SAUVIAT, Catherine. Os Fundos de Pensão e os Fundos Mútuos: principais atores da finança mundializada e do novo poder acionário. In: SAUVIAT, Catherine; MARQUES, Rosa Maria; NAKATANI, Paulo. A Finança Mundializada: raízes sociais e políticas, configurações e consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

Publicado
2021-12-21
Como Citar
Gomes, V. L. B., & Paiva, S. D. T. (2021). Contrarreformas neoliberais e suas inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social na previdência social brasileira: Particularidades da Gerência Executiva/GEX-Belém/Pará. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e37267. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.37267
Seção
Artigos e Ensaios