O asseguramento dos direitos sociais a partir da política de Assistência Social para populações em situação de rua

Palavras-chave: Assistência Social, População em Situação de Rua, Asseguramento.

Resumo

Este texto tem por objetivo apresentar, na trajetória histórica brasileira, desde a Constituição Federal de 1988, os processos e o asseguramento dos direitos da população em situação de rua, sob a perspectiva da política pública de Assistência Social. A partir do arcabouço legal, aponta a restrição de acesso e a necessidade de estrutura para o atendimento das demandas dessa população. É na resistência e nas diferentes formas de manifestação desta população que se tem a contribuição para o processo de garantia dos direitos sociais. No entanto, além de problematizar desafios, destaca também as conquistas junto à política de Assistência Social.

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Biografia do Autor

Tiago Martinelli, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Departamento de Serviço Social, Curso de Serviço Social, Porto Alegre, RS, Brasil

Professor no curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assistente social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Núcleo Terra, Trabalho e Política Social (Departamento de Serviço Social/UFRGS) e do Núcleo de Estudos em Políticas e Economia Social (Nepes/PUCRS).

Rodrigo dos Santos Nunes, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social Escola de Humanidades, Pós-Doutorando (PNPD)

Pós-doutorando na Escola de Humanidades da PUCRS, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social. Doutor e mestre em Serviço Social pela PUCRS. Integrante do Núcleo de Estudos em Políticas e Economia Social (Nepes/PUCRS).

Veridiana Farias Machado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, RS

Educadora Social na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Graduanda em Psicologia pela Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (Unisinos).

Os autores são, também, apoiadores do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR/RS.

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Publicado
2020-10-21
Como Citar
Martinelli, T., Nunes, R. dos S., & Machado, V. F. (2020). O asseguramento dos direitos sociais a partir da política de Assistência Social para populações em situação de rua. Textos & Contextos (Porto Alegre), 19(1), e37186. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.37189
Seção
Artigos e Ensaios