Demandas dos povos da floresta e a oferta da Política de Assistência Social no contexto amazônico brasileiro

Palavras-chave: Demanda, Oferta, Política de assistência social, Contexto amazônico

Resumo

O artigo objetivou analisar as demandas das famílias usuárias dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e a oferta da Política de Assistência Social no município de Parintins, no estado do Amazonas. O Brasil possui diferentes territórios com demandas específicas que devem ser respeitadas, considerando as desigualdades socioterritoriais existentes. Estas reflexões são fruto de uma das discussões da tese de doutorado defendida em 2017, tendo como procedimento metodológico a pesquisa de campo com abordagem quantiqualitativa a partir de entrevistas a 40 famílias da área urbana e rural. Conclui-se que a análise da demanda potencial ainda é um grande desafio para a assistência social, adequá-la à oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais, à luz da perspectiva do território, significa conduzir as necessidades de proteção ao diálogo com as provisões do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de acordo com a realidade local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dayana Cury Rolim, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Parintins, AM, Brasil.

Doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), em Manaus, AM, Brasil; professora adjunta da Universidade Federal do Amazonas, Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ), em Parintins, Amazonas, Brasil. Integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Sociais e Seguridade Social no Amazonas.

Referências

BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. DOU: seção 1, Brasília, DF, p. 18769, 8 dez. 1993.

BRASIL. Norma Operacional Básica da Assistência Social- NOB. Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. DOU: seção 1, Brasília, DF, p. 155, 3 jan. 2013.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. São Paulo: Editora Cortez, 2004. Versão oficial.

BRASIL. Trabalho Social com Famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às famílias – PAIF. Brasília: MDS, DF, 2012.

BRASIL. Relatório de Informações Sociais. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2019. Disponível em: http://mds.gov.br/bolsafamilia. Acesso em: 10 dez. 2019.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA. Panorama Social da América Latina 2001-2003: síntese. [S. I.]: Publicação das Nações Unidas, mar. 2004. ISBN 9213223021.

COSTA, Marco Aurélio; MARGUTI, Bárbara Oliveira (ed.). Atlas da vulnerabilidade social nas regiões metropolitanas brasileiras. Brasília: IPEA, 2015.

FIALHO NASCIMENTO. Questão Social, Desenvolvimento Capitalista e Desigualdade Social na Amazônia. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 5., 2011, São Luiz. Anais [...]. São Luiz: UFMA, 2011.

HERÉDIA, Beatriz Maria Alásia; CINTRÃO, Rosangela Pezza. Gênero e acesso a políticas públicas no meio rural brasileiro. Revista Nera, Presidente Prudente, SP, ano 9, n. 8, p. 1-28, jan./jun. 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Mapeamento das conexões rodoviárias e hidroviárias brasileira, 2016. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/redes-e-fluxos-geograficos/15794-rodoviarias-e-hidroviarias.html?=&t=sobre. Acesso em: 12 dez. 2019.

KOWARICK, Lúcio. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica civil. São Paulo: Ed. 34, 2009.

MARX, Karl. A ideologia alemã: crítica da mais recente alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stiner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.

MATIAS, Mariana López. Documento técnico contendo a estruturação e proposta de uma matriz de conteúdos comuns a todos os níveis de proteção social (básica, especial e gestão), organizados de acordo com o perfil do público (formação, função, nível de proteção social que atua), especificidades regional/local, contexto urbano e rural, presença de povos e comunidades tradicionais. Produto 02, Brasília: IPEA, 2011.

MOTTA, Ana Elizabete. A centralidade da Assistência Social na seguridade social brasileira dos anos 2000. In: MOTTA, Ana Elizabete (org.). O mito da Assistência Social, ensaios sobre estado polícias e sociedade. 2. ed. ver. e ampl. São Paulo: Cortez, 2008. p. 133-146.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Relatório Global: Discriminação no Trabalho: A Hora para Igualdade no Trabalho. Relatório Global 2003. Genebra: OIT, 2003. Suplemento Nacional.

PEREIRA, Potyara A.P. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

RANCIARO, Maria Magela Mafra de Andrade. Andirá: memórias do cotidiano e representações sociais. Manaus: EDUA, 2004.

SCHERER, Elenise. Vulnerabilidade Social na cidade de Manaus: o avesso do progresso. In: SCHERER, Elenise (org.). Questão Social na Amazônia. Manaus: EDUA, 2009. p. 129-163.

SCHERER, Elenise; Oliveira, José Aldemir (org.). Amazônia: políticas públicas e diversidade cultural. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. p. 9-15.

SCHOR, Tatiana; OLIVEIRA, José Aldemir. Parintins: a geografia da saúde na formação da cidade média de responsabilidade Territorial no Amazonas. In: BARTOLI, Estevan et al. Parintins: Sociedade, Territórios & Linguagem. Manaus: EDUA, 2016. p. 35-58.

SILVA, Charlene; FRAXE, Therezinha. Trabalho, cultura e modos de vida em áreas rurais amazônicas: um olhar crítico sobre a agricultura e a pesca no Zé Açu, município de Parintins/Am. In: BARTOLI, Estevan et al. Parintins: Sociedade, Territórios & Linguagem. Manaus: EDUA, 2016. p. 93-115.

SILVA, Patrícia; DALAMA, Luiz; MORAES, Maria, Organização do cuidado à saúde em populações ribeirinhas: experiência de uma unidade básica de saúde fluvial. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE. 2., 2013, Belo Horizonte. Anais [...]. Rio de Janeiro: Abrasco, 2013. p. 1-12.

TEIXEIRA, Joaquina Barata. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUS, José Ferreira et al. (org.). Coletânea de Artigos Comemorativos dos vinte anos da Lei Orgânica da Assistência Social. 1. ed. Brasília: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2013. p. 188-203. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/20anosLOAS.pdf. Acesso em: 13 out. 2017.

TEIXEIRA, Joaquina Barata. A assistência social na Amazônia. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 56, p. 97-113, mar. 1998.

YAZBEK, Maria Carmelita. Estado, Políticas Sociais e implementação do SUAS. In: BRASIL, CapacitaSUAS. SUAS: configurando os eixos de mudança. 1. ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2008. v. 1, p. 79-125.

YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2003.

Publicado
2021-12-30
Como Citar
Rolim, D. C. (2021). Demandas dos povos da floresta e a oferta da Política de Assistência Social no contexto amazônico brasileiro. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e37160. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.37160
Seção
Artigos e Ensaios