O Estado capitalista e a gestão da política urbana neoliberal

Rastreando insumos na teoria marxista para análise das Operações Urbanas Consorciadas

Palavras-chave: Estado, Capitalismo, Operação Urbana Consorciada

Resumo

Este artigo pretende discutir a complexa relação entre Estado e capital na produção do espaço urbano no Brasil, a partir do instrumento de indução do desenvolvimento urbano “Operação Urbana Consorciada” (OUC). Para isso, o caminho escolhido busca afastar-se de uma leitura simplória e dogmática, ofuscada por uma visão abstrata de um Estado burguês. São acionados conceitos e interpretações da teoria marxista que permitem a relativização da ideia de Estado, considerando o seu caráter classista seletivo na escolha de políticas e sua variável do equilíbrio de forças. Conceitos como “autonomia relativa” e “governança empreendedorista” são retomados como aporte à compreensão da atuação do Estado em meio às necessidades de acumular e de se legitimar na esteira das formas recentes da gestão pública urbana. A OUC, objeto de estudo deste artigo, é problematizada a partir de seus limites em constituir-se em um instrumento redistributivo agenciado pelo capital privado, coordenado pelo Estado e inserido, ao mesmo tempo, no contexto de uma política pública de matrizes progressistas. Por fim, são feitas considerações sobre uma possível influência dos diversos atores em torno do instrumento e suas manifestações passíveis de serem interpretadas pela teoria marxista.

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Biografia do Autor

Renato Barbosa Fontes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG.

Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil). Assistente Social.

Léa Guimarães Souki, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG.

Doutora em Sociologia Política pela Universidade de Brasília (UnB, Brasília, DF, Brasil). Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil). Socióloga.

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Publicado
2020-10-28
Como Citar
Fontes, R. B., & Souki, L. G. (2020). O Estado capitalista e a gestão da política urbana neoliberal: Rastreando insumos na teoria marxista para análise das Operações Urbanas Consorciadas. Textos & Contextos (Porto Alegre), 19(1), e36646. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36646
Seção
Artigos e Ensaios