A saúde do trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) em tempos de crise

A realidade do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) no Amazonas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36386

Palavras-chave:

Saúde do Trabalhador. Sistema Único de Saúde. Hospital Universitário. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Resumo

O artigo discute a saúde do trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) em tempos de crise e as consequências do novo modelo de gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para a saúde do trabalhador no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). A investigação alicerçou-se nas abordagens qualitativa e quantitativa. Para a coleta de dados foram empregados dois tipos de formulários contendo perguntas abertas e fechadas. O primeiro tipo de formulário foi aplicado aos trabalhadores estatutários e celetistas de diferentes categorias profissionais e o segundo aos trabalhadores das equipes que atuam com a promoção da saúde do trabalhador no HUGV. Foi realizada também observação participante e anotação em diário de campo como forma de coleta de dados. A pesquisa revelou que os principais fatores que comprometem a saúde do trabalhador se relacionam com a estrutura física deficiente; com as precárias condições de segurança no ambiente de trabalho e, também, com a existência de diferentes vínculos empregatícios no mesmo ambiente hospitalar. Quanto às dificuldades que permeiam as atividades de promoção à saúde do trabalhador, ganhou destaque o baixo investimento financeiro e a carência de recursos humanos nas equipes de saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hamida Assunção Pinheiro, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, AM

Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus, AM, Brasil; professora do Departamento de Serviço Social da UFAM e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia da UFAM, em Manaus, AM.

Clivia Costa Barroco, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, AM

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus, AM.

Glória Vaz Santos, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, AM

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus, AM.

Referências

ANDREAZZI, Maria de Fátima Silliansky de. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: inconsistências à luz da reforma do Estado. Revista Brasileira de Educação Médica, [S. l.] v. 37, p. 275-284, 2013. https://doi.org/10.1590/S0100-55022013000200016.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaios sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do trabalho. 12ª edição. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 2007.

BEHRING, Elaine; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e História. 6º ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 27 set. 2018.

BRASIL. Lei no. 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-lei

n.2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal; e dá outras providências. Brasília, 2011. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 16 dez. 2011.

BRASIL. Lei no. 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 15 abr. 2019.

BRASIL. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990.

BRASIL. Decreto n°. 6.833, de 29 de abril de 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Diário Oficial da União 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6833.htm. Acesso: 10. set 2018.

BRASIL. Portaria no. 1679 de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2002.

BRASIL. Portaria nº. 2.728, de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2009.

BRAVO, Maria Inês Souza Bravo; MENEZES, Juliana Souza Bravo de. A Política de Saúde no Governo Lula: Algumas Reflexões. In: BRAVO, Maria Inês Souza; SOARES, Vanda D’ Acri; MARTINS, Janaina Bilate (org.). Movimentos Sociais, Saúde e Trabalho. Rio de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 2010. v. 1. p. 45-85.

CFESS. CFESS Manifesta Contra a Empresa. 2014. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/2014cfessmanifesta-ebserh.pdf. Acesso: 4 fev. 2019.

DEJOURS, Christophe. A loucura do Trabalho: Estudo de Psicopatologia do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1992.

DIAS, E. C.; HOEFEL, M. G. O desafio de implementar as ações de saúde do trabalhador do SUS: a estratégia da RENAST. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, 2005. https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Procedimento Operacional Padrão: Acidentes de Trabalho – coordenado pelo Setor de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, João Pessoa - PB: EBSERH –Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, 2015. 35 p. Disponível em: http://ebserh.gov.br/documents/220250/1010289/POP+Acidente+de+Trabalho+BASE++3.pdf/0ac368c0-8197-4847-88d6-088387f62b77. Acesso em: 10 jan. 2018.

GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. São Paulo: Ed. Ideias e Letras, 2007

KRUGER, T. R, et.al. Da reforma sanitária às privatizações: discutindo a saúde pública brasileira. In: CONGRESSO CATARINENSE DE ASSISTENTES SOCIAIS, 2013, Florianópolis: CRESS SC, 2013. v.1.

LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza. Na Trilha da Saúde do Trabalhador: a experiência de Franca. Franca: UNESP – FHDSS, 2009.

LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza. Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Serviço Social: Estudos da Relação Trabalho e Saúde no Capitalismo Contemporâneo. Campinas: Papel Social, 2016.

LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza; BERTANI, Ires Fenner. Saúde do trabalhador no SUS: desafios e perspectivas frente à precarização do trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, [S. l.], v. 32, p. 121-134, 2008. https://doi.org/10.1590/S0303-76572007000100011.

MARCH, Claudia. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, universidades públicas e autonomia: ampliação da subordinação à lógica do capital. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 49, p. 62-70, 2012.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. OIT. Convenção no. 155. Estabelece as condições de segurança e saúde dos trabalhadores. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/node/504. Acesso em: 15 abr. 2019.

SANTOS, Cristiane Magali Freitas dos. Riscos Ocupacionais na atividade dos profissionais de saúde na atenção básica. Revista Enfermagem Contemporânea, [S. l.], v. 1, p. 142-154, 2009.

SOARES. Raquel Cavalcante. A racionalidade da contrarreforma na política de saúde e o Serviço Social. In: BRAVO. Maria Inês de Souza; MENEZES. Juliana Souza Bravo de (org.). Saúde, Serviço Social, movimentos sociais e conselhos: desafios atuais. São Paulo: Cortez, 2012.

SODRÉ, Francis; LITTIKE, Denilda; DRAGO, Leandra Maria Borlini; PERIM, Maria Clara Mendonça. Empresa Brasileira de serviços hospitalares: um novo modelo de gestão? Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 114, p. 365-380, abr./ jun. 2013. https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000200009.

VASCONCELOS, Renata Thais Boom. Humanização de ambientes hospitalares: características arquitetônicas responsáveis pela integração interior/exterior. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.

Downloads

Publicado

2020-10-21

Como Citar

Pinheiro, H. A., Barroco, C. C., & Santos, G. V. (2020). A saúde do trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) em tempos de crise: A realidade do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) no Amazonas. Textos & Contextos (Porto Alegre), 19(1), e36386. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36386

Edição

Seção

Artigos e Ensaios