Envelhecimento, sustentabilidade e reforma do Sistema de Seguridade Social brasileiro: um novo desafio demográfico para uma velha questão política

Palavras-chave: Sustentabilidade social. Envelhecimento demográfico. Proteção social aos idosos.

Resumo

As projeções demográficas têm sinalizado a tendência nacional de ampliação no número relativo e absoluto de idosos. Nesse contexto, surgem diferentes abordagens políticas para justificar reformas do Estado brasileiro: por um lado, utiliza-se de argumentos estritamente quantitativos para justificar a redução das responsabilidades do Estado diante do envelhecimento e aumentar a responsabilização individual. Por outra perspectiva, a sustentabilidade é observada para além da questão puramente fiscal, inserindo a população idosa na agenda pública, como cidadã de direito e demandante de novas políticas públicas para o desenvolvimento na dimensão social. O objetivo deste artigo é oferecer elementos para a análise destas diferentes posições políticas acerca da sustentabilidade no Sistema de Seguridade Social brasileiro. Para tanto, além da breve revisão bibliográfica acerca do termo sustentabilidade, o estudo apresenta a trajetória e as perspectivas para a proteção social voltada aos idosos no Brasil.

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Biografia do Autor

Anderson Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, São Paulo

Mestre em Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Atualmente trabalha como Coordenador de Políticas para a População Idosa no município de Campinas.

Bruna Angela Branchi, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, São Paulo

Possui graduação em Economia e Commercio, Università Degli Studi Bergamo; mestrado em Economics, University of Wisconsin, Madison; e doutorado em Economia Política, Università Degli Studi Di Pavia. Docente na Pontifícia Universidade Católica de Campinas junto à Faculdade de Ciências Econômicas; professora do Programa de Pós Graduação interdisciplinar stricto sensu em Sustentabilidade, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP.

Referências

ABRAMOVAY, R. Muito Além da Economia Verde. São Paulo: Abril, 2012.

ALVES, S. B.; PAIVA, S. O. C.; ARRUDA, F. T. Produção de conhecimento no serviço social sobre as lutas e proteção social à velhice dos trabalhadores. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 75-83, jan./jul. 2016. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2016.1.22546

BATICH, M.; FERREIRA, C. E. C.; GUIZZARDI, O.; WALDVOGEL, B. C.; SANT’ANNA, A. Estimativas sobre aposentados em 2030 no Estado de São Paulo. Ensaio & Conjuntura. São Paulo: Fundação SEADE, 2017. Disponível em: http://www.seade.gov.br/produtos/midia/2017/06/previdencia_07julho2017.pdf. Acesso em: 18 set. 2017.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 12 de novembro de 2019. Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1712459&filename=PEC+6/2019. Acesso em: 20 nov. 2019.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 1998.

BRASIL. Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 jan. 1994.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 out. 2003a.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2003b.

BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2011.

BRASIL. Lei nº 13.183, de 4 de novembro de 2015. Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.779, de 25 de novembro de 2003, 12.618, de 30 de abril de 2012, 10.820, de 17 de dezembro de 2003 e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 nov. 2015.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Política Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 14 set. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 33, de 12 de dezembro de 2012. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2012. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/nob_suas.pdf. Acesso em: 14 set. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 109, de 11 de novembro de 2009 e Resolução nº 13, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf. Acesso em: 14 set. 2017.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Brasileira: Ações Prioritárias. 2. ed. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2004. Disponível em: https://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-brasileira. Acesso em: 20 fev. 2017.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Informações sobre marcos históricos. Brasília, DF: Ministério da Previdência Social, 2013. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/historico/periodode-1974-1992/. Acesso em: 07 out. 2016.

CAMARANO, A. A. (org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IIPEA, 2004. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Arq_29_Livro_Completo.pdf. Acesso em: 07 out. 2016.

DALY, H. E. Crescimento Sustentável? Não, obrigado. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 7, n. 2, p. 197-201, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2004000200012&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 jul. 2016. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2004000200012

GALVÊAS, E. Apresentação. In: MALTHUS, T. R. Princípios de Economia Política e considerações sobre sua aplicação prática: Ensaio sobre a população. São Paulo: Nova Cultural, 1996, p. 5-19.

GRANADOS, J. A. T. Economía y Mortalidad en las Ciencias Sociales: del Renacimento a las Ideas sobre la Transición Demográfica. Salud Colectiva, Buenos Aires, v. 1, n. 3, p. 285-308, set./dez. 2005. https://doi.org/10.18294/sc.2005.48

LIMA, G. da C. O discurso da sustentabilidade e suas implicações para a educação. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 6, n. 2, p. 99-119, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2003000300007. Acesso em: 27 jul. 2016. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2003000300007

MÜLLER, N. P. Mapa das Políticas, Programas e Projetos do Governo Federal (2014). Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2015.

NASCIMENTO, E. P. do; COSTA, H. A. Sustainability as a new Political Field. Cahiers do IIRPC, [s. l.], n. especial, p. 51-8, 2010.

NASCIMENTO, E. P. do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p .51-64, 2012. https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100005

OLIVEIRA, L. D. de. Os “Limites do Crescimento” 40 anos depois. Revista Continentes, [s. l.], ano 1, n. 1, 2012. Disponível em: http://www.revistacontinentes.com.br/continentes/index.php/continentes/article/view/8. Acesso em: 18 fev. 2017.

ONU. World Population Ageing. New York: United Nations, 2015. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/publications/pdf/ageing/WPA2015_Report.pdf. Acesso em: 18 set. 2017.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

BRASIL. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Dados sobre a participação social nos conselhos. Brasília, DF: Secretaria Especial de Direitos Humanos. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/conselho-nacional-dosdireitos-do-Idoso-CNDI/conferencias/conferencias. Acesso em: 04 dez. 2016.

SIMÕES, C. C. S. Relações entre as alterações históricas na dinâmica demográfica brasileira e os impactos de correntes do processo de envelhecimento da população. Rio de Janeiro: IBGE: Coordenação de população e indicadores sociais, 2016.

SOUZA, C. Políticas Públicas: Uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em: 19 out. 2016. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

SPOSATI, A. de O. (org.). A Assistência na Trajetória das Políticas Sociais Brasileiras: uma questão em análise. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

TONI, A.; MELLO, F. Sustentabilidade do Desenvolvimento no Brasil: pós-Rio+20. São Paulo: Fundação Friedrich-Ebert- Stiftung (FES- Brasil), 2013. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/10454.pdf. Acesso em: 13 jul. 2016.

VEIGA, J. E. da. O âmago da sustentabilidade. Estudos Avançados da USP, São Paulo, v. 28, n. 82, p. 7-23, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142014000300002. Acesso em: 27 jul. 2016. https://doi.org/10.1590/S0103-40142014000300002

VERONEZE, R. T. A Política de Assistência Social brasileira e a ameaça temerária aos direitos sociais. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 345-359, ago./dez. 2017. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.27538

WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT (WCED). Our Common Future. Oslo: United Nations, 1987. Disponível em: http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf. Acesso em: 19 fev. 2017.

Publicado
2019-12-31
Como Citar
Gonçalves, A., & Branchi, B. A. (2019). Envelhecimento, sustentabilidade e reforma do Sistema de Seguridade Social brasileiro: um novo desafio demográfico para uma velha questão política. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(2), e30113. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.2.30113
Seção
Seguridade, Acolhimento e Pobreza