Reflexões sobre o crime de bagatela

Autores

  • Voltaire de Lima Moraes PUCRS

Palavras-chave:

Princípio da insignificância, Irrelevância penal do fato, Crime de bagatela.

Resumo

Oo presente trabalho investigativo procura analisar o crime de bagatela à luz da doutrina e da jurisprudência. Analisa quão difícil é considerar um crime como de bagatela ou insignificante, considerando que essa investigação é muitas caracterizada por um acentuado subjetivismo. São mencionados alguns entendimentos de doutrinadores que enfrentaram essa temática, bem como é citada jurisprudência de tribunais a esse respeito, cabendo aqui destacar o esforço, neste âmbito, de serem fixados alguns vetores para identificar um crime como de bagatela ou insignificante.

Biografia do Autor

Voltaire de Lima Moraes, PUCRS

Bacharel em Direito pela UFRGS. Mestre e Doutor em Direito pela PUCRS. Desembargador do TJRS. Professor da Faculdade de Direito da PUCRS.

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