O novo papel da vítima no processo penal e a assitência à acusação

  • João Pedro Moscoso Petek Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Processo penal, Vítima, Assistente da acusação.

Resumo

O presente artigo volta-se para o estudo da vítima delitual e a sua posição dentro do sistema processual penal moderno, como assistente da acusação. Nesse passo, busca-se traçar um diálogo entre a dignidade da pessoa humana, sob a óptica vitimal, e as formas de garantia desse status dignitatis diante da legislação em vigor no país, mais precisamente, realizando um exame da controvertida figura da assistência à acusação, valorosa ferramenta de inserção da vítima no processo penal – nas hipóteses de ação penal pública incondicionada e condicionada à representação – ao lado do Ministério Público, abordando os temas mais espinhosos com relação a esse instituto, e procurando demonstrar a relevância do papel do ofendido para o deslinde da ação penal.

Biografia do Autor

João Pedro Moscoso Petek, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Advogado. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010/2). Trabalho de conclusão de curso sob o título "O novo papel da vítima no processo penal e a assistência à acusação", aprovado com nota máxima e recomendação à publicação pela banca examinadora composta pelo orientador Prof. Dr. Ney Fayet Jr., e pelos Prof. Ms. Mario Rocha Lopes Filho, e Prof. Ms. Rafael Braude Canterji. Realizou intercâmbio com mobilidade acadêmica para Roma, na Università degli Studi di Roma TRE no ano de 2008.
Publicado
2011-06-28
Seção
Artigos