O princípio da solidariedade na esfera bioética: identidade pessoal e gerações futuras

Resumo

O presente artigo tem como objetivo mostrar a interface entre o Princípio da Solidariedade e a Bioética, especificamente no que se refere à conexão entre identidade pessoal e a formação das gerações futuras. Linhas históricas propiciam visualizar o cenário que conecta a solidariedade com a sociedade e, no contexto jurídico brasileiro, com a idéia de “socialidade”. Neste sentido, a identidade é parte da construção social e da formação familiar – especificamente, neste trabalho, no âmbito da procriação in vitro e na experimentação de embriões humanos. Este novo campo de pesquisa genética pode ser balanceado com o Princípio da Solidariedade porque o referido princípio é parte do cenário Constitucional brasileiro e de documentos internacionais, bem como porque é uma forma de equilibrar mercado e humanidade na esfera jurídica.