Comércio de órgãos humanos: até onde vai a autonomia do indivíduo?

Autores

  • Gustavo Noronha de Ávila
  • Gabriel José Chitto Gauer
  • Ruth Maria Chitto Gauer
  • Gerson Antônio de Ávila
  • Guilherme Dettmer Drago

Resumo

O presente trabalho analisa as alternativas e conseqüências na comercialização de órgãos humanos. Aborda a questão sobre diversas áreas do conhecimento, como a Filosofia, a Sociologia, a Medicina e o Direito. Trás à lume discussões acerca da manutenção do atual altruísmo em transplantes de órgãos humanos até possibilidade libertário-utilitarista da utilização de tais órgãos, sempre calcando o debate nas bases do princípio da dignidade da pessoa humana, verdadeiro indicador de que o corpo humano não pode ser utilizado como mero produto mercadológico.

Biografia do Autor

Gustavo Noronha de Ávila

Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor da UNISUL. Advogado.

Gabriel José Chitto Gauer

Doutor em Clínica Médica pela PUCRS. Pós-Doutor pela Universidade de Maryland (EUA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Ciências Criminais da PUCRS.

Ruth Maria Chitto Gauer

Doutora em História pela Universidade de Coimbra. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

Gerson Antônio de Ávila

Doutor em Medicina pela UFRJ. Professor Adjunto do Departamento de Medicina Legal da PUCRS e da UFRGS. Membro do Comitê de Ética do Grupo Hospitalar Conceição.

Guilherme Dettmer Drago

Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS. Bolsista do CAPES. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Advogado.

Downloads

Publicado

2009-04-06

Edição

v. 34 n. 1 (2008)

Seção

Artigos

Licença

DIREITOS AUTORAIS
A submissão de originais para a Direito & Justiça implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Direito & Justiça como o meio da publicação original.

LICENÇA CREATIVE COMMONS
Em virtude de ser uma revista de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações científicas e educacionais, desde que citada a fonte. De acordo com a Licença Creative Commons CC-BY 4.0, adotada pela Direito & Justiça o usuário deve respeitar os requisitos abaixo.

Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercialmente.

Porém, somente de acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira que a Direito & Justiça apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.

Para mais detalhes sobre a licença Creative Commons, siga o link no rodapé desta página eletrônica.