Justiça como Ordem: O Contrato Social e a análise crítica da realização da justiça e da igualdade na modernidade

  • Rosa Maria Zaia Borges Abrão

Resumo

O tema do presente artigo é a concepção de justiça como ordem. Delimitou-se a discussão e adotou-se como problemática central o questionamento em torno da concepção moderna de justiça, fundada e fundamentada na metáfora do contrato social e as críticas às condições de possibilidade da construção de uma sociedade justa e igualitária. Os objetivos principais deste texto são: 1 – tratar da temática do contrato social enquanto metáfora fundadora da racionalidade social e política da modernidade no ocidente, a partir da investigação acerca do pensamento dos principais contratualistas modernos, quais sejam, Hobbes, Locke e Rousseau; 2 – apontar as principais críticas ao paradigma jurídico-político da modernidade, no que diz respeito às exigências de uma sociedade justa e igualitária. O tipo de pesquisa foi jusfilosófica, eminentemente uma pesquisa bibliográfica em obras que abrangem o estudo do contratualismo e das críticas que lhe são afeitas, bem como, das teorias igualitárias de sociedade. A base teórica relativa ao tema do contrato social foram as clássicas obras de Hobbes (Leviatã), John Locke (Dois Tratados sobre o Governo) e Jean-Jacques Rousseau (Do Contrato Social e Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens). Para o desenvolvimento da análise crítica do projeto jurídico-político da modernidade e do igualitarismo político utilizou-se, respectivamente, as obras de Otfried Höffe (Justiça Política) e Michael Walzer (Esferas da Justiça). Palavras-chave: contrato social; modernidade; ordem; justiça; igualdade.
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Artigos