A Sociedade Tecnológica e o direito sucessório: a filiação havida da reprodução humana artificial homóloga post mortem

  • Ricardo Marchioro Hartmann Professor da Especialização em Biodireito da PUCRS
Palavras-chave: Reprodução humana artificial homóloga post mortem, Sucessão hereditária, Testamento.

Resumo

O presente estudo teve por objetivo observar o direito sucessório na denominada Sociedade Tecnológica, almejando uma reflexão especialmente centrada na posta em prática da inseminação artificial homóloga post mortem. A partir de uma breve compreensão de que a sociedade encontra-se entrelaçada com as possibilidades decorrentes da Biotecnologia, e mais especificamente da Genetécnica humana, perpassando por uma rápida anotação sobre a técnica que permite o estabelecimento de filiação após a morte do provedor do material genético, pretendeu-se o estabelecimento de uma interface com o Direito Civil contemporâneo. Concluiu-se pela defesa da possibilidade - na prática jurídica - do estabelecimento de testamentos em benefício dos “filhos da técnica”, mas, igualmente, por sua desnecessidade em razão dos direitos hereditários.

Referências

ALLEBRANDT, Débora; MACEDO, Júlia Lopes de. Fabricando a vida: implicações éticas culturais e sociais do uso de novas tecnologias reprodutivas. Porto Alegre: Metrópole, 2007.

ALMEIDA, Aline Mignon de. Bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2000.

AMARAL, Francisco. O poder das ciências biomédicas: os direitos humanos como limite, a moralidade dos atos científicos. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde; Fiocruz – Fundação Osvaldo Cruz, 1999.

AQUARONE, Eugênio; BORZANI, Walter; LIMA, Urgel de Almeida (Coord.). Tópicos de microbiologia industrial. São Paulo: USP, 1975.

BARBOZA, Heloisa Helena. Princípios da bioética e do biodireito. Revista Bioética, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, 2000.

BASALLA, George. The evolution of technology. Cambridge: Cambridge University, 1988.

BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. 3. ed. New York: Oxford University Press, 1989.

BLÁZQUEZ, Niceto. Bioética: la nueva ciencia de la vida. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2000.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo no Recurso Especial n. 656693 SP 2015/0015688-7. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. Julgado em: 20 abr. 2015.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n. 692186. Relator: Min. Luiz Fux. Julgado em: 29 nov. 2012.

BUÍSAN, Lydia. Bioética y princípios basicos de ética médica. In: CASADO, Maria (Coord.). Materiales de bioética y derecho. Barcelona: Cedecs, 1996.

BURNS, Edward Mcnall; LERNER, Robert E.; MEACHAM, Standish. História da civilização ocidental: do homem das cavernas às naves espaciais. Tradução de Donaldson M. Garschagen. 29. ed. São Paulo: Globo, 1989, v. 1.

CAPRA, Fritjof. A ciência de Leonardo da Vinci: um mergulho profundo na mente do grande gênio da Renascença. Tradução de Bruno Costa. São Paulo: Cultrix, 2008.

CHEMELLO, Emiliano. Aspectos científicos da mumificação. Química Virtual, nov. 2006.

CHINELATO, Silmara Juny. Estatuto jurídico do nascituro: direito brasileiro. In: DELGADO, Mário Luiz;

ALVES, Jones Figueiredo (Coord.). Novo Código Civil: questões controvertidas. São Paulo: Método, 2007, v. 6, p. 43-81.

CLOTET, Joaquim. Bioética: uma aproximação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

CONTI, Matilde Carone Slabi. Biodireito: a norma da vida. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

DIAS, Maria Berenice. Manual de sucessões. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 3. ed. aum. e atual. conforme o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) e a Lei n. 11.105/2005. São Paulo: Saraiva, 2006.

DWORKIN, Ronald. El dominio de la vida: una discusión acerca del aborto, la eutanasia y la libertad individual. Traducción de Ricardo Caracciolo e Víctor Ferreres. Barcelona: Ariel, 1994.

FREEMAN, Charles. Egypt, Greece and Rome: civilizations of the ancient Mediterranean. New York: Oxford University Press, 1999.

FUNARI, Pedro Paulo A. A vida quotidiana na Roma antiga. São Paulo: Annablume, 2003.

GARCIA, Maria, Limites da ciência: a dignidade da pessoa humana: a ética da responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

GARRAFA, Volnei; MACHADO DO PRADO, Mauro. Mudanças na Declaração de Helsinki: fundamentalismo econômico, imperialismo ético e controle social. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 17, n. 6, nov./dez. 2001.

GOLDIM, José Roberto. Bioética: origens e complexidade. In: TIMM DE SOUZA, Ricardo; OLIVEIRA, Nythamar Fernandes de (Org.). Fenomenologia hoje III: bioética, biotecnologia, biopolítica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008, p. 327-341.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das sucessões. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 7.

GRISOLÍA, Santiago. La biotecnología en el tercer milenio. In: CASABONA, Carlos Maria Romeo (Ed.). Biotecnología y derecho: perspectivas en derecho comparado. Bilbao-Granada, 1998.

HAMDANI, Amar. Suméria, a primeira grande civilização. Rio de Janeiro: Ferni, 1978.

HART, Michael H. As 100 personalidades da história: uma classificação das pessoas que mais influenciaram a história. Tradução de Antônio Canavarro Pereira. Rio de Janeiro: Difel, 2008.

HARTMANN, Ricardo Marchioro. O mercador e o mutante: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas. 2015. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Porto Alegre, 2015.

JAHR, F. Bio-Ethik: eine Umschau über die eitischen Beziehung des Menschen zu Tier und Pflanze. Kosmos, 1927.

KREUZER, Helen; MASSEY, Adrianne. Engenharia genética e biotecnologia. Tradução de Ana Beatriz Gorini da Veiga et al. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

LEITE, Eduardo de Oliveira. O direito, a ciência e as leis bioéticas. In: SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite (Coord.). Biodireito: ciência da vida, os novos desafios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações artificiais e o direito: aspectos médicos, religiosos, psicológicos, éticos e jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

LÔBO, Paulo. Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2013.

MELLA, Frederico A. Arborio. Dos Sumérios à Babel: Mesopotâmia: história, civilização e cultura. São Paulo: Hemus, 1980.

MELLA, Frederico A. Arborio. O Egito dos faraós: história, civilização, cultura. Nona tradução reformulada e revisada. 3. ed. São Paulo: Hemus, 2008.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Tradução de Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória. 10. ed. rev. e mod. pelo autor. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

MUÑOZ, Emilio. Biotecnología y sociedad: encuentros y desencuentros. Madrid: Cambridge University Press, 2001.

NATIONAL Comission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. The Belmont Report, Washington: PRR Reports, 18 Apr. 1979.

NAVARRO, Andreya Mendes de Almeida Sherer. O obscuro objeto do poder: ética e direito na sociedade biotecnológica. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Introdução ao biodireito: da zetética à dogmática. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de. Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

PÉREZ SALOM, José Roberto. Recursos genéticos, biotecnología y derecho internacional: la distribución justa y equitativa de beneficios en el Convenio sobre Biodiversidad. Navarra: Aranzadi, 2002.

PESSINI, Leo. Bioética e o pós-humanismo: ideologia, utopia ou esperança. In: PESSINI, Leo; SIQUEIRA, José Eduardo de; HOSSNE, William Saad (Org). Bioética em tempo de incertezas. São Paulo: Centro

Universitário São Camilo; Loyola, 2010.

PESSINI, L.; BARCHIFONTAINE, C. P. Bioética: do principialismo à busca de uma perspectiva latinoamericana. In: COSTA, S. I. F.; GARRAFA, V.; OSELKA, G. (Org.). Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, p. 81-98.

RAMÓN LACADENA, Juan. Plantas y alimentos transgénicos. In: GAFO, Javier (Ed.). Aspectos científicos, jurídicos y éticos de los transgénicos. Madrid: Sal Terrae, 2001.

SERRÃO, Daniel. A ética e os valores em saúde: o desenvolvimento humano e a prestação de cuidados. Acção Médica, Lisboa, n. 1, p. 5-15, 2001.

SILVEIRA, José Maria F. J.; BORGES, Izaías de Carvalho. Um panorama da biotecnologia moderna. In: SILVEIRA, Maria Ferreira Jardim da; POZ, Maria Ester Dal; ASSAD, Ana Lucia (Org.). Biotecnologia e recursos genéticos: desafios e oportunidades para o Brasil. Campinas: Instituto de Economia; FINEP, 2004.

SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Filhos da biogenética: uma análise das transformações dos laços paterno-filiais do progresso biotecnológico. 2003. 140 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Programa de Pós- Graduação em

Direito, Belo Horizonte, 2003.

VIDAL MARTÍNEZ, Jaime. El principio de precaución, biotecnología y derechos inherentes a la persona. In: ROMEO CASABONA, Carlos María (Ed.). Principio de precaución, biotecnología y derecho. Bilbao-Granada, 2004.

Publicado
2016-01-03
Seção
Artigos