Superendividamento e violência contra a mulher

  • Maria Alice Costa Hofmeister Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Superendividamento. Violência contra mulher. Violência doméstica.

Resumo

O objetivo do presente trabalho é o de analisar a relação entre o superendividamento e a violência contra a mulher. O superendividamento não é idêntico ao simples descumprimento da obrigação, disciplinado nos códigos, mas um fenômeno novo e peculiar, resultante da expansão da oferta do crédito ao consumidor. São muitos os efeitos que o superendividamento gera. Neste artigo, optou-se por enfocar as consequências que ele produz em relação à pessoa do superendividado, do indivíduo afetado, inserido no mundo, em meio às suas relações sociais e familiares. Até que ponto o superendividamento afeta a convivência familiar e conjugal? Quais as alterações que dele decorrem? É o superendividamento um fator da violência praticada contra a mulher? Com o propósito de responder estas perguntas, realizou-se pesquisa de campo, ouvindo as mulheres que sofreram violência, em diferentes contextos, buscando determinar, dentre as diversas motivações das condutas violentas praticadas contra a mulher, o peso a ser atribuido ao superendividamento.

Referências

BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006; aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. São Paulo: Saraiva, 2013.

FRADE, Catarina; MAGALHÃES, Sara. Sobreendividamento, a outra face do crédito. In: MARQUES, Cláudia Lima; CAVALLAZZI Rosângela Lunardelli (Coord.). Direitos do consumidor endividado: superendividamento e crédito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

GUIMARÃES, Isaac Sabbá; MOREIRA, Rômulo de Andrade. A Lei Maria da Penha: aspectos criminológicos, de política criminal e do procedimento penal. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011.

LIMA, Clarissa Costa de; BERTONCELLO, Karen Rick Danilevicz.

Superendividamento aplicado: aspectos doutrinários e experiência no Poder Judiciário. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011.

MARQUES, Cláudia Lima. Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul. In: MARQUES, Cláudia Lima; CAVALLAZZI Rosângela Lunardelli (Coord.). Direitos do consumidor endividado: superendividamento e crédito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MOREIRA, Milene. Violência doméstica e familiar: a Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade e a dignidade da pessoa humana. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2011.

MONTLIBERT, Christian de. Les surendettés ou les déchus du monde economique. In: Regards sociologiques, n. 32, 2006.

SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva. A garantia dos direitos de personalidade, a proteção do devedor superendividado no Brasil e a proposta de alteração do CDC. In: ANDRIGHI, Fátima Nancy (Coord.). Responsabilidade civil e inadimplemento no direito brasileiro. São Paulo: Atlas, 2014.

SCHMIDT NETO, André. Revisão dos contratos com base no superendividamento. Curitiba: Juruá, 2012.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.

TOMAZETTE, Marlon. Disciplina dos juros moratórios e remuneratórios no direito brasileiro. In: ANDRIGHI, Fátima Nancy (Coord.). Responsabilidade civil e inadimplemento no direito brasileiro. São Paulo: Atlas, 2014.

Outras fontes:

Brasileiro com dívida tem mais doença que o europeu. Caderno Reportagem O Sul. Porto Alegre, 01 mar. 2014.

Crédito no Brasil aumenta 500% nos últimos dez anos. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/noticia/volume de crédito no Brasil aumenta 500 nos ultim...>. Acesso em: 27 jan. 2014.

RELATÓRIO FINAL da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.Brasília, DF: Senado Federal, 2013.

RELATÓRIO FINAL: Violência contra a mulher e acesso à Justiça. Estudo comparativo sobre a aplicação da Lei Maria Penha em cinco capitais. Coordenação geral CEPIA – Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação. Disponível em: <http://www.cepia.org.br/pesquisa>. Acesso em: 12 fev. 2014.

Publicado
2015-07-29