Breves ponderações acerca das horas in itinere

  • Rodrigo Inocente Sasso Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, RS
Palavras-chave: Jornada de trabalho. Horas in itinere. Flexibilização da jornada in itinere.

Resumo

O que é hora in itinere, qual sua finalidade e quais as circunstância em que incidirá no contrato de trabalho? Em um primeiro momento será analisada a legislação pertinente à matéria, visualizando também o entendimento jurisprudencial e doutrinário, com a finalidade de conceituar de defini-la, enquanto elemento da jornada de trabalho. Logo depois, serão estudados os elementos transacionais relativos à jornada itinerária, sob a ótica da autodeterminação coletiva, avaliando a eficácia dispositiva do feito.

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Publicado
2015-02-20