Direito e geografia: o espaço do direito e o mundo da geografia

  • Mario Giuseppe Losano Universidade do Piemonte Oriental
Palavras-chave: Fronteiras, Geopolítica, Globalização, Direito Público, Soft Law.

Resumo

Tradução:Alfredo de J. Flores(PPGDir – UFRGS)

O direito tende ao isolamento, como é possível ver no positivismo radical de Kelsen ao explicar o direito através do direito, e rejeitar qualquer forma de investigação interdisciplinar. Pelo contrário, o direito precisa interagir com outros campos científicos e, portanto, o presente texto traça um amplo panorama da interação entre direito e geografia. O Direito Público, por exemplo, precisa da geografia a fim de definir tanto as fronteiras externas de um Estado em relação a outros Estados, e as fronteiras internas de regiões, províncias, etc. Direito, geografia e política desempenharam um papel importante durante as ditaduras europeias do século XX: “Geopolítica” não era apenas um objeto de pesquisa cultural, mas também uma justificação relevante da conquista militar do “espaço vital”. Na mesma época, em paralelo com a “Geopolítica”, uma nova disciplina foi criada – “Geojurisprudência”, mas com um sucesso muito menor. Após a Segunda Guerra Mundial, a geopolítica estava de fato abandonada, sendo considerada um ingrediente ideológico das ditaduras e substituída pelo estudo das “relações internacionais”: outro nome para quase o mesmo assunto. Hoje, o estigma gerado pela ditadura está superado, e a geopolítica retorna como uma disciplina científica. Um dos motivos desse renascimento se deve ao fato de que a globalização mudou a percepção do espaço também no mundo jurídico. As fronteiras dos Estados não são mais relevantes para as empresas multinacionais, Internet, satélites, ecologia, problemas atômicos ou poluição, etc. A tecnologia espacial transformou o espaço aéreo em um lugar semelhante ao espaço da Terra – com implicações econômicas e militares gigantescas. No campo legal, as empresas multinacionais estão elaborando regras supraestatais – o chamado soft law – com uma forte, embora não estatal, força vinculante. O conflito entre a globalização e o tradicional, geograficamente delimitado Direito Estatal, é uma das causas da atual crise econômica mundial. Por isso, abre-se a discussão sobre a necessidade de se voltar às normas jurídicas originadas e territorialmente vinculadas ao Estado, e também para re-inventar uma limitação do soft law corporativo, apesar de ser gerado pelo Estado por meio do hard law.

Biografia do Autor

Mario Giuseppe Losano, Universidade do Piemonte Oriental
Editor gerente
Publicado
2014-02-13
Seção
Artigos