Absentes, adsunt: Pontes de Miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na Assembleia Constituinte de 1933-1934

  • Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz UFC
Palavras-chave: Jurisdição constitucional, Pontes de Miranda, Hans Kelsen, Assembleia Constituinte.

Resumo

Este trabalho trata de um debate; um debate entre ausentes, mas cujas doutrinas, cujos pensamentos, foram expostos e polemizados durante a Assembleia Constituinte de 1933-1934. O tema: a criação de uma Corte Constitucional para o Brasil, segundo o modelo europeu, ou a permanência, ainda que algumas alterações, do sistema de controle difuso da constitucionalidade das leis estruturado pela primeira vez na Constituição de 1891. Os autores em debate: Pontes de Miranda e Hans Kelsen.

Biografia do Autor

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz, UFC
Publicado
2014-02-13
Seção
Artigos