A coisa julgada no processo coletivo

  • Álvaro Vinícius Paranhos Severo PUCRS
Palavras-chave: Coisa julgada. Decisões dos tribunais. Sentenças. Ações coletivas. Direitos coletivos. Efeitos dos julgamentos. Processo coletivo. Individualização da coisa julgada. Ddireitos difusos. Direitos coletivos. Direitos individuais homogêneos.

Resumo

 

À luz das teorias do processo civil, o objetivo nesta analise a coisa julgada e seus reais efeitos sobre as ações coletivas, donde diverge dos efeitos individuais. No qual, algumas decisões acerca das ações coletivas são lesivos à parte enquanto seu direito individual. Esta relação entre coisa julgada no âmbito coletivo deve ser analisada com base nos interesses transindividuais.

Biografia do Autor

Álvaro Vinícius Paranhos Severo, PUCRS

 

Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil. Mestre em Direito Processual Civil. Doutorando em Filosofia.Professor de Direito Processual Civil na PUCRS.

Seção
Artigos