Os direitos reais na constitucionalização do direito civil

  • Ricardo Aronne PUCRS / UFPR
Palavras-chave: Direitos reais, Titularidades, Constitucionalização do direito privado.

Resumo

 

O artigo pretende tecer uma introdução crítica ao direito das coisas, comungando em núcleo comum com texto o diálogo entre direitos reais com os bens imateriais em sua esfera regulatória. Não é um texto especificamente voltado a demonstrar o novo paradigma ou sua transição ora em curso no Direito Civil, mas um trabalho que busca rever as premissas tradicionais que fundaram o discurso científico clássico no Direito Privado, à luz de um novo paradigma impresso na jurisprudência e a partir da crítica do visão objetivista do século XIX, cujas sequelas se evidenciaram na segunda metade do século XX e resultam inconclusas no século XXI.

Biografia do Autor

Ricardo Aronne, PUCRS / UFPR

 

Doutor em Direito Civil e Sociedade pela UFPR, Mestre em Direito do Estado pela PUCRS. Advogado.

Seção
Artigos