Descolonização do direito internacional

Ferramentas pedagógicas de enfrentamento às múltiplas formas do colonialismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-5694.2022.1.42784

Palavras-chave:

Ensino jurídico crítico, Direito Internacional, TWAIL, Estudos pós-coloniais, Pedagogia decolonial

Resumo

Esse artigo apresenta, desde perspectivas de enfrentamento às múltiplas formas do colonialismo, o diagnóstico de que o capitalismo e o colonialismo também estruturam desigualdades na maneira como o conhecimento é elaborado e, especificamente, como o direito internacional é lecionado. Para superar essas desigualdades, ferramentas críticas e pedagógicas, tanto teóricas quanto práticas, podem ser utilizadas para o enfrentamento o colonialismo das estruturas jurídicas. Traz-se o exemplo das ferramentas decoloniais, alinhadas com as abordagens terceiro-mundistas do direito internacional (TWAIL), como formas de pensar o direito internacional criticamente e contra a estruturação dessas desigualdades. Nesse sentido, objetiva-se, aqui, discorrer acerca do fato de que as referências teóricas utilizadas no ensino do direito brasileiro possuem uma base predominantemente eurocêntrica, ao qual é destinada para uma determinada universalidade que, epistemologicamente, silencia narrativas alternativas. Metodologicamente, optou-se por uma revisão da literatura, uma vez que se fez necessária uma investigação acerca das bases epistemológicas que formatam os estudos do direito internacional e, também, porque mostrou-se importante analisar as teorias críticas de teóricos(as) quanto à idealização de uma pedagogia decolonial. Realizou-se, ainda, uma proposta prático-pedagógica, a partir de abordagens decoloniais, que possibilite uma visão crítica e descolonizada do direito internacional. Constatou-se que o ensino do direito internacional, de forma crítica, pode ser visto como uma poderosa ferramenta para a superação dessas desigualdades na forma como perpetua-se o direito. 

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Biografia do Autor

Bruno Lopes Ninomiya, Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), São Paulo, SP, Brasil.

Graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em São Paulo, SP, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Direito e Descolonização (USJT/CNPq), do Laboratório de Sociologia do Direito (UPM), do Grupo de Pesquisa “O Sistema de Seguridade Social” (UPM/CNPq) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UPM), com fomento do MackPesquisa.

Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil.

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), em São Paulo, SP, Brasil, com período de pesquisa na Kent Law School (KLS), em Canterbury, Reino Unido. Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, SP, Brasil Professor de Direito na Universidade São Judas Tadeu (USJT), em São Paulo, SP, Brasil, onde coordena o Núcleo de Direito e Descolonização (USJT/CNPq). Advogado da Conectas Direitos Humanos e consultor em São Paulo, SP, Brasil.

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Publicado

2022-10-11

Como Citar

Ninomiya, B. L., & Mantelli, G. A. S. (2022). Descolonização do direito internacional: Ferramentas pedagógicas de enfrentamento às múltiplas formas do colonialismo. Conversas & Controvérsias, 9(1), e42784. https://doi.org/10.15448/2178-5694.2022.1.42784