Os últimos vestígios de Pinochet

A consolidação da democracia chilena frente ao autoritarismo constitucional

Palavras-chave: Ditadura de Pinochet, Autoritarismo constitucional, Democracia, Chile

Resumo

O presente trabalho busca compreender como se deu a consolidação da democracia chilena no ano de 2020, através do aceite por parte do Legislativo dos pedidos de alterações que a Constituição do país necessitava para desapossar-se de alguns de seus resquícios do antigo regime ditatorial comandado por Pinochet. A análise que aqui propomos fazer passa pela importante conceituação do que pode ser considerado um governo autoritário, observando através da argumentação do teórico Norberto Bobbio, como este define o autoritarismo em suas diversas formas e características, muitas dessas visíveis no governo de Pinochet. Objetivamos, assim, compreender não apenas a história do domínio de Pinochet no Chile, mas seus reflexos constitucionais que até o ano de 2020 seguiam fazendo parte da Carta Magna chilena. Além disso, buscamos a compreensão de como foram os processos para as alterações legais que enterraram de vez os vestígios ditatoriais que ainda assombravam a legislação chilena contemporânea. Concluindo, assim, o fator da dificuldade de mudanças nas realidades jurídicas e os resquícios de um autoritarismo.

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Biografia do Autor

Yasmim Ribas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Graduanda em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil.

Anna Ortiz Borges Coelho, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil.

Gabriela Dias Tironi, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Graduanda em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil.

Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutora em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil. Professora Titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil. Advogada. Coordenadora de Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria da PUCRS (Prograd), em Porto Alegre, RS, Brasil.

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Publicado
2021-12-01
Como Citar
Ribas, Y., Coelho, A. O. B., Tironi, G. D. ., & Söhngen, C. B. da C. . (2021). Os últimos vestígios de Pinochet: A consolidação da democracia chilena frente ao autoritarismo constitucional. Conversas & Controvérsias, 8(2), e40019. https://doi.org/10.15448/2178-5694.2021.2.40019
Seção
Dossiê: Crise Sistêmica Internacional e Regimes Democráticos